| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1995 |
| Date | 1995-02-21 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ENTIDADE SOU FELIZ |
| native_id | 4571 |
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DIENTE DO CIA et) GS ORDEM D. DIA gd Gefor Manicipal do Marechal Eloriano Iê ESTADO DO ESPÍRITO SANTO [EmmiRa RUNGEA DE , MARECH L garoto us SA PE 4, nota o | PROJETO DE LEI Nº 04/95 ay ni UA i arregado | É É AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A H REPASSAR UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ENTIDADE Ê O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; : Par saver que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Mt ao paca o Ghete do Poder Executivo Mumicival aúlorizado a efetuar um repasse a título de subvenção social à entidade filantrópica de assis- tência aos idosos " SOU FELIZ ". Art. 2º — A subvenção de que trata o artigo anterior sera repassada em cota única, no “valor de R$ 5.000,00 (cínco mil reais). Art. 3º — 05 recursos destinados ao cumprimen- to da presente Lei, correrao por conta da ão Orçamentária nº 05.000.08492522.048 - 3.2.3.1 - 00 dan Este Lei entra em vigor na data de: ai putlicação, revende as disposições