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materia nº 106/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 106 / 2017
Date 2017-08-29
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA DO GARÇOM E GARÇONETE.
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as
Câmara Murvcipal de Marechal Fi
PROJETO DE LEI Nº. 106/2017" tomiado Sobre 1 LT tmn
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOES, O DIA DO GARÇOM E DA
GARÇONETE”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituído no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES,
o “Dia do Garçom e da Garçonete”, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de
agosto.
Art. 2º - O evento ora instituído passará a constar no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Marechal Floriano/ES.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de agosto de 2017.
José Joaquim Stein
Vereador :
Rua Clara Endilich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
dci seja dbouvado.
idado das
Gmata Munial do Mach Giane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa instituir nesta Municipalidade o “Dia do Garçom e da
Garçonete”, visto que a profissão de Garçom e Garçonete é uma das que mais fazem
parte da cultura popular. Pois, o atendimento quase sempre personalizado faz com que
o Garçom e a Garçonete se tornem uma figura indispensável em bares e restaurantes,
sendo que uma boa equipe de garçons, nenhum estabelecimento do setor alimentício
conquista o sucesso.
Entendemos que a data comemorativa é uma forma de demonstrar o justo
reconhecimento à dedicação e a dignidade com que a grande maioria desses
trabalhadores exerce sua profissão.
Portanto, este projeto visa prestar uma homenagem aos profissionais que prestam
serviços como garçons e garçonetes nos diversos bares, restaurantes e pizzarias
instalados em nosso Município.
Ressalto que, a escolha da data para instituir a referida homenagem em âmbito
municipal, deve-se ao fato do dia 11 de agosto ser celebrado, nacionalmente, como o
“Dia do Garçom”.
Diante do exposto, apresento o incluso Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares,
visando à aprovação do mesmo.
Sala das Sessões, 29 de agosto de 2017.
José Joaquim Stein
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(bemmarechalfloriano.es .aov.br

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