| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 1997 |
| Date | 1997-06-24 |
| Ementa | ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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O At e GA ÁL ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DAS SESSÕES 2H , Ob, 9% DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rubrica do Presidente O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faz saber que a Camara Municipal aprovou » E e ele sanciona a seguinte Lei: Agape none raão quantitativo) do Carso de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE GABINETE, de ref. CC-6, de 16 (dezesseis) para 17 (dezessete) vagas, lotadas no Gabinete do Prefeito. Ape. 820 = micam alteradas ainda, "as vagas E De MMERUNÇÃOP DE “CONFIANÇA de” ref> "4usiide os (oito) para | 09 (nove) vagas, e incluídas no Anexo III , da Lei Municipal nº 001, de 04 de janeiro de 1993. mer go FO psta Ler entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrario. Marechal Floriano, 23 de junho de 19976 o E Er PREFEITO MUNICIPAL EA &