| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 1997 |
| Date | 1997-05-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO. |
| native_id | 4740 |
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ORDEM DO DIA Em 22, ds /9 * PROJETO DE LEI Nº 0030/97 E e e ana a 02 q AUTORIZA O PODER EXECUTIVO aa ; MUNICIPAL A REPASSAR VERBA E + pr se DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDA- da) ed oi DE PESTALOZZI DE MARECHAL é ds ” FLORIANO . Pão : o di Ee O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar verba, a título de subvenção social ,a Sociedade Pestalozzi de Marechal Floriano - Escola Especial Renascer. Art. 2º —- A verba a ser repassada é de R$ 900,00 (novecentos reais) e correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 05000.08492522.037 ESC 02 Ficha 179 ER Espa ei entra em vigor na data de sua publicação. - Revogam-se as disposições