| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 1998 |
| Date | 1998-10-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
| native_id | 5148 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 19
EXPEDIENTE DO DIA em 00 7/0 SS PROJETO DELEINS JÚNC/0% DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL ) FLORIANO - IPASMAF, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLOIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º- Fica aprovada a proposta Orçamentária do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Marechal Floriano - IPASMAF, para o exercício de 1999, que estima a receita em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e fixa a despesa em igual valor, conforme demonstrativos anexos, que ficam fazendo parte integrante desta Lei: Art. 2º - A receita será realizada mediante execução das seguinte Dotações : Receita de Contribuição................. R$197.000,00 | imoni -R$ 28.000,00 R$ 25.000,00 R$250.000,00 ia David Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Tel.: (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA 99 Exercício de 19... RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições. Receita Patrimonial.. Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Tranferências Correntes Outras Receitas Correntes. Déficit (se ocorrer) TOTAL. ccccsc cresc soco censos ass Superávit do Orçamento Corrente (ge For ogcaso)f =. GS Sa SERIA RECEITAS DE CAPITAL Operações de Credito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS DE CAPITAL DÉFICIT RECEITAS CORRENTES....ccccccecees 197.000,00 28.000,00 25.000,00 11.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 DESPESA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio...... Transferências Correntes Superávit (se ocorrer) TOTAL ....cccccrrercrrareerene Déficit do Orçamento Corrente (se for o caso) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos.... Inversões Financeiras............ Transferencias de Capital Superávit (se ocorrer) DESPESAS CORRENTES. » col eco sofa DESPESAS DE CAPITAL... .. cs slisnoalo RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUPERÁVIT 239.000,00 11.000,00 171.000,00 68.000,00 11.000,00 9.000,00 2.000,00 Lei Nº 4320/64 - Anexo 1 250.000,00 250.000,00 MK IPASMAF » INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 1992.. Lei Nº 4320/64 - Anexo 2 RESUMO GERAL DA RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO Epi ma 1000.00.00 " RECEITAS CORRENTES.......... RR a 250.000,00 1200.00.00 RECEITAS DER CONTRIBUIGÕESG as co e. 0 ca op ee o a0oo o na aa nana oia sinto Slate acta 197.000,00 1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES-SOCIAIS: 412522 cre sto soe sn e sen pes anaa e se as 197.000,00 1210.01.00 CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADORES E DOS TRABALHADORES PARA PREVIDÊNCIA SOGIALS ss dana ss sand sds da pao RR cpa 197.000,00 1e-avEMPREGADORES - Eai « PERES à e nicun ao nei +40 ARA Do O E 95.000,00 2/TRABALHADORES. ..sssnscsneeie 102.000,00 1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL. ..cscecececesosssssrcorconec coro ses srs srs an anna 28.000,00 1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS........ ietesasrs Tica seas ta 28.000,00 1390.01.00 APLICAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO. ....eeceenresseneeceeneennenneos 28.000,00 1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES. ....ceccccconsnsreeeo É sátira 25.000,00 1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA...cccceececeecorsssssseseso 100,00 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES. . RETRO dt 24.800,00 1922.00.00 RESTITUIÇÕES....ccccercecees AE SERASDADE above 24.800,00 1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS.....cecceee So ONDODConaco 100,00 1990.09.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS... RR oco: 100,00 250.000,00 IPASMAF . INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 1999.. Lei Nº 4320/64 - Anexo 2 ÓRGÃO IPASMAF CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES......... ERREI 239.000,00 31.040 DESPESAS DE CUSTEIO....... E 171.000,00 3.1.0.0 PESSONLO so rico rosa st ums 31.500,00 3. PESSOAL CIVIL..... Ex Re 30.000,00 31.588 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. ....cccceeeo Riso 1.500,00 3at50%0 MATERIAL DE CONSUMO. ......ee.ee PRRSIE aindo 6.000,00 301580 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS. ... E Reais 131.400,00 Bd REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS. . Sp 7.000,00 GR s42 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS......... Ro 124.400,00 S51.940 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO........ 2.100,00 301.921 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS.....ceseececo 100,00 30 1-9-2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. . 2.000,00 352.050 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. .....cecece» 68.000,00 Bi 2540 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS. ........ 63.000,00 EPA INATIVOS...... cido 10.000,00 3.2.5.2 PENSIONISTAS. . 4.000,00 d52-5:8 SALÁRIO FAMÍLIA a Re 24.000,00 5,2:506 BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL..... RR 25.000,00 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP...cccererereerereneeereneeco 2.000,00 SE DADO DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. ..... dis asi ê 3.000,00 3.292 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. .... 3.000,00 Ea INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERV Exercício de 19 ESPECIFICAÇÃO CORRENTES. ....ccccsercrceecos DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL CIVIL.... OBRIGAÇÕES PATRONAIS... MATERIAL DE CONSUMO COS DE TERCEIROS E EN REMUNERAÇÕES DE SERVIÇOS PESSOAIS. OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS........ DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO... SENTENÇAS JUDICIÁRIAS.. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES. . . TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS. INATIVOS....... PENSIONISTAS. SALÁRIO FAMÍLIA... BENEFÍCIOS DA PREVID BUIÇÃO PARA O PASEP....... DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES... .ceeeee="+ . ÊNCIA SOCIAL... ....+ 3 3 q x & 3 3 E] 3 3 3 3 3 3 a 3 3 3 3 3 3 DOONNNNNODDOOLWLWUwWN=mmOO O BNNNNNINNA Hit tata ta ta tt ta O NOCALyNHOONHONHOOWHOO O NATUREZA DA DESPESA 30.000,00 1.500,00 7.000,00 124.400,00 100,00 2.000,00 10.000,00 4.000,00 24.000,00 25.000,00 3.000,00 IDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Lei Nº 4320/64 - Anexo 2 31.500,00 6.000,00 131.400,00 2.100,00 63.000,00 2.000,00 3.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA 239.000,00 68.000,00 IPASMAF INSTITUTO Exercício de 19.22. DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Lei Nº 4320/64 - Anexo 2 CONSOLIDAÇÃO GERAL CÓDIGO 4.0.0.0 4.1.0.0 4.1.2.0 4.2.0.0 4.2.5.0 4.2.5.1 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL.......cccccccscercrrcecereos INVESTIMENTOS. ....ccccscrsercrcercras EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE...... AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO... | AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA. ....cccooceccoo soar sore c coca soa o 0 0004 NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA DESDOBRAMENTO 11.000,00 9.000,00 9.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 250.000,00 IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS- SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exarelcito ide 9 nei Lei Nº 4320/64 - Anexo 6 IPASMAF ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL “ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ...cccecescscoroncncacerco rose cosa sas sad 60.10 60.100,00 48.100,00 ADMINISTRAÇÃO... ..crsssserennnerereee ADMINISTRAÇÃO GERAL. ....ccccccccceroece ronco sos cessa serra certa aces . 03070212.01 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM O IPASMAF.......cccc... ccoososossss 43.100,00 = 3.1.1.1 - PESSOAL CIVIL.......ccererencoconeconorc ana annerere cen cercas 30.000,00 3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO... . . SP DODODDDO JOB BO )Duandcocavor 3.000,00 3.1.3.1 - REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS......ccccreceeeeeros . 5.000,00 3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS.....ccccrccccrerccrorceccnrceaas 4.000,00 3.1.9.1 - SENTENÇAS JUDICIÁRIAS.....cccccsecsees ecos. .. . 100,00 3.1.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES........ccecerercecerccease 1.000,00 03070213.01 EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS......... cccros correo o ss 0 0 0 00d 5.000,00 4.1.2.0 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE... ...ccececsocerereceees 5.000,00 IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO 99 Exercício de 19.... Lei Nº 4320/64 - Anexo 6 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL “INFORMATICA E so 60010 6 oia saio 2/00 disto apsfstoro fo jo 6 o j60 olafo a ejb TE Tatoo ie VA AE 12.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFOMÁTICA....ccococscocoscc cs cassa casacos = F5270 = MATERIAL DE CONSUMO. -ssocren as coros co quntca doa SE Sa 3.1.3.1 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS. . . cio olo/o a o oo oloio a o afeto ale fo alada 3.1.3.2 = OUIROS SERVIÇOS E. ENCARGOS... uso cancao o EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.......cccercerecrerceses 4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE......ccccescccorcscseses 8.000,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 03070242.02 4.000,00 4.000,00 03070243.02 IPASMAF » INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 19.92 Lei Nº 4320/64 - Anexo 6 ÓRGÃO IPASMAF UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “COMUNICAÇÕES. TELECOMUNICAÇÕES.. 5:60 oia /ojs lola joto joe o ojo o pio jojêio ola jo o fo o o o RSaRa a ape e TSE SRTA TELEFONIA... AQUISIÇÃO. DE. TELEFONE, «jog ojefofojojatafopoióiojo JEI fe Ie ree E San Jo PRTERERANRE 4.2.5.0 - AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRES. DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO 420501 — iAQUISIÇÃO.DEALINDASTELEFÔNICAS oie oicio to joio io o oio alo et oo ARE ; 05221343.03 2.000,00 TRABALHO.....cccererco cerco ro soe sea encena ser rco sora secs caneca renas a PROTEÇÃO AO TRABALHADOR... ..ccccccecococoncocessosasrssa narra nsads VALE-TRANSPORTE......ececerseecerereree onerar ecanaroeranetos TRANSPORTE PARA O TRABALHADOR.....cccrrceccocecrooncrorarencserracsaas 3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... 14784722.03 FR PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 2.000,00 1.400,00 1.400,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.400,00 1.400,00 IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 19.99. Lei Nº 4320/64 - Anexo 6 ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROGRAMA DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES o | 186.500,00 =======S===525==: 184.500,00 170.500,00 CÓDIGO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA. . PREVIDENGIA. -/afoiafotois ojo/e ofofojotofojoloto jo ois/oloje silo oie oie solo a ala Tolo A PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS. . 15824922.04 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E BENEFÍCIOS. . 170.500,00 3.1.1.3 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS... ..cccccsscseecccs oc ec ces ss nano pasaas 1.500,00 3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO. .....cecceeos RAR on É d 1.000,00 3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... ..cececcecenececensssserenaaeos 115.000,00 3.1.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES...... o Ee ads 1.000,00 3.2.5.3 — SADÁRIO) FAMÍLIA... oo o/oojoja ojo/o 0,0 0/olofofoia a alo olofo o o oo o rafa 24.000,00 3.2.5.6 - BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL....... PS RS Sd 25.000,00 3.2.9.2 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ....ceeecerececeeseceroned 3.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS......ereeererereneseeeeoo 14.000,00 15824952.05 PROVENTOS A INATIVOS E PENSIONISTAS. ....ccecessoseeeeneececeroscnnnnd 14.090,00 10.000,00 4.000,00 3.2.5.1 - INATIVOS...... 0... 3.2.5.2 - PENSIONISTAS. » o o 0/00 0 0/0/0600 8/0 0 oJajojo/piolo o alolalo io ofojo olainlo lado 7 IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 19.9? Lei NO 4320/64 - Anexo 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 03 00 000 "ADMINISTRAÇÃO! E PLANEJAMENTO. . é co c/oia o mfoloto ola nfo cfobleiato ofototo oie ORE 60.100,00 03 07 000 ADMINISTRAÇÃO; . 002/04 a 65 cnisto cao acl a e 6 ORAR RR 60.100,00 03 07 021 ADMINISTRAÇÃO GERAL... -eccc ces este de e O 5.000,00 43.100,00 48.100,00 03 07 024 INFORMÁTICAS Ecssos sia clriao seno ara RR ARES 4.000,00 8.000,00 12.000,00 05 00 000 COMUNICAÇÕES. 6: 0 es nie carioca e doa ss aelia oi o AU PAR 29004 05 22 000 TELECOMUNIGAÇÕES «2a cocada es a 2.000,00 05 22 134 TELEFONIA: cs. 00 on initiio mo nao rajada 2.000,00 2.000,00 commaba 400200... 1.400,00 1.400,00 co=186.500,00.... 184.500,00 170.500,00 14.000,00 2.000,00 2.000,00 TRABADHO, o eso le o ato o coroar NE fofo eta e efe otaro JAoTo japa PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. ....cccecoceccscrescercccosos VALE=TRANSPORTE É... 4 no apon dec conro ASSISTENCIA E!PREVIDENCIA.. str caco ce cost eres ce e en E E PREVAIDENGIVAS tolo fejaie o ole lafesofafata fofo fo fofo ofofo jota PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS. . « «0 0 o «00/00 0/0000 0/0 000/00 0/80/00 0/0]a/0 0 ojos o PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO........cc.c..» PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS.....cccecess ' 1.400,00 170.500,00 14.000,00 2.000,00 11.000,00 239.000,00 250.000,00 É IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 19.99. Lei Nº 4320/64 - Anexo 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULO TOTAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 9 õ QBOOODO 60.100,0 60.100,0 ADMENESTRAÇÃO.. «- « o o/o é olojolajo 0/0 o cio elolo e vis ela o oje cio a alo e elo é olofofo o afotofo o fototafo ata ea 60.100,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL.......... - 48.100,00 48.100,00 INFORMÁTICA. ...cesescoscocesses ses co ces nasc ancas ca 0 caca aan aca 00000008 12.000,00 12.000,00 COMUNICAÇÕES. ........... e bjo ajoiola o é ois 2/0 o alo oiaja/nja/afo/ofae ole ola a afofato o [RR O IA OO «2.000,00 TELECOMUNICAÇÕES. ....cecesecocerce cce cen cen eco sense nc casas ans s esconda 2.000,00 2.000,00 TELEFONIA. ... - «000 00/00» alajoio vio o o /2/0 0 elo/o o ole alolo o o/olo oie ajalo/o p/o aloloiaio alolojo jo o alaloloRa 2.000,00 2.000,00 TRABALHO... cececccscec crer ecos coros c cos c rest sa nado « a 1.400,00 1.400,00 PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. ......ccccccrcccorranero oe rena nero ceras erre na 1.400,00 1.400,00 VALE-TRANSPORTE......... . . 1.400,00 1.400,00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA........cecceccccrccce nor orc cresce can caco oda 186.500,00 186.500,00 PREVIDÊNCIA....... .. . . 184.500,00 184.500,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS......cccccncocccroncrrorernrcerccecento 170.500,00 170.500,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS...... encore srs ca sa ssas 14.000,00 14.000,00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO..........ecevee 2.000,00 2.000,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS......... eemerrranreprcecre cera erane 2.000,00 2.000,00 1. IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Lei Nº 4320/64 - Anexo 9 Exercício de 1929.. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ENERGIA E RECUR-| HABITAÇÃO | INDÚSTRIA, COMÉR- RELAÇÕES “ÓRGÃOS CIO E SERVIÇOS EXTERIORES SOS MINERAIS IPASMAF....cccecc. IPASMAF INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Exercício de 19.2 Lei NO 4320/64 - Anexo 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES ÓRGÃOS . ASSISTÊNCIA : E TRANSPORTE TOTAL PREVIDÊNCIA IPASMAR afaste o gif arise Mo lerejo oia o RE 250.000,00