| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1998 |
| Date | 1998-05-05 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII. |
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ENTE DO OIÁ ExPEDI A o P Homano ot dO Cub Mo i pa a AO —ppnsETO DE LEINº 014/98 9 mes ma 98 DB AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XII. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar verba de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII, entidade promotora de esportes da Sede deste Município, sem fins lucrativos. Art. 2º - A subvenção de que trata a presente Lei é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e será repassada em uma única parcela. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Lei correrá à conta da Dotação Orçamentária nº 07001.08482472.059 . 3.2.3.1 - ficha 230. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. missão de Lesgislação ;a o Redação Final, Marechal pes e JOÃO CARLÓS CORENSONI —— PREFEITO MUNICIPAL A Comissão va Finanças q Orçamento. vid Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Tel.: (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367