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materia nº 14/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 1998
Date 1998-05-05
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII.
native_id5176

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ma 98 DB AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
CIPAL A REPASSAR VERBA
DE SUBVENÇÃO SOCIAL À
ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES
APOLLO XII.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a repassar verba de subvenção social a ASSOCIAÇÃO
DE ESPORTES APOLLO XIII, entidade promotora de esportes da Sede deste
Município, sem fins lucrativos.
Art. 2º - A subvenção de que trata a
presente Lei é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e será repassada em
uma única parcela.
Art. 3º - As despesas decorrentes da
presente Lei correrá à conta da Dotação Orçamentária nº
07001.08482472.059 . 3.2.3.1 - ficha 230.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições
em contrário.
missão de Lesgislação
;a o Redação Final, Marechal pes e
JOÃO CARLÓS CORENSONI ——
PREFEITO MUNICIPAL
A Comissão va Finanças q
Orçamento.
vid Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Tel.:
(027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

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