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materia nº 10/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 1998
Date 1998-04-07
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: "SOU FELIZ".
native_id5183

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EXPEDIENTE DO DIA
RA. E V DRE | i
justiça 6 RO c
o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
EM MUNICIPAL A REPASSAR VERBA
[st / DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTI-
DADE DE AMPARO AOS IDOSOS :
“SOU FELIZ”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art: 1º - Fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a repassar verba , a título de subvenção social à
entidade de amparo aos idosos “ SOU FELIZ”, de Marechal Floriano.
Art. 2 - A verba de que trata o artigo
anterior será no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as
disposições em contrário.
Marechal Floriano ril de 1998
ravid Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Tel.: (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

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