| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1998 |
| Date | 1998-04-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO AOS IDOSOS: "SOU FELIZ". |
| native_id | 5183 |
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EXPEDIENTE DO DIA RA. E V DRE | i justiça 6 RO c o) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EM MUNICIPAL A REPASSAR VERBA [st / DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTI- DADE DE AMPARO AOS IDOSOS : “SOU FELIZ”. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art: 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar verba , a título de subvenção social à entidade de amparo aos idosos “ SOU FELIZ”, de Marechal Floriano. Art. 2 - A verba de que trata o artigo anterior será no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano ril de 1998 ravid Canal, nº 57 - Cep. 29.255-000 - Tel.: (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367