| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-02-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5190 |
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VADO E Es PROJETO DE, LEI Nº 005/98 Umas auandolado DAS sEsaTEa Ee, CO DLaPOE. SOBRE A CRIAÇÃO DE | CARGOS É 2 2, 28 meu e aNiDOs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. e natóo Rubrica-do. Ergaigania BR ia é (0) PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. to - Ficam criados o Cargos de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Ret: CC 7, com 16 (dezesseis) vagas,» lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura: e Turfemonie incluídos no Anexo II, da Lei Municipal nº 001/93. Art. Das picam também criados os Cargos de Provimento, em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, Ref. CC-6, com o4 (quatro) vagas, lotados na Secretaria Munic ipalifice Educação, Cultura tel nurismo e incluídos no Anexo LI, da Lei Municipal nº 001/93. Art. 3º —- Fica' ainda no vaitieim ado o quantitativo do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE MAGISTÉRIO , Ref. 06-54 de O! (uma) para 02 (duas) vagas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, e incluída no Anexo II da Lei Municipal nº 001/93. Art. 49 So panal Lei entra - em. wigor na data de sua publicação. Art. 92 — Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Florianoí 17 de fevereiro 1998 JOÃO CA PORBÁZONIA Emissão de Losgisiação dustiça o Redação Final. a CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367 A Comissão “s Finanças SPREFEITO MUNICIPAL Orçamento