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materia nº 5/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 1998
Date 1998-02-17
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5190

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VADO E Es PROJETO DE, LEI Nº 005/98
Umas auandolado
DAS sEsaTEa Ee, CO DLaPOE. SOBRE A CRIAÇÃO DE | CARGOS
É 2 2, 28 meu e aNiDOs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e natóo
Rubrica-do. Ergaigania BR ia
é (0) PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Camara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. to - Ficam criados o Cargos
de Provimento em Comissão de AUXILIAR DE SERVIÇOS, Ret: CC
7, com 16 (dezesseis) vagas,» lotados na Secretaria Municipal
de Educação, Cultura: e Turfemonie incluídos no Anexo II, da
Lei Municipal nº 001/93.
Art. Das picam também criados os
Cargos de Provimento, em Comissão de AUXILIAR DE SECRETARIA
ESCOLAR, Ref. CC-6, com o4 (quatro) vagas, lotados na Secretaria
Munic ipalifice Educação, Cultura tel nurismo e incluídos no Anexo
LI, da Lei Municipal nº 001/93.
Art. 3º —- Fica' ainda no vaitieim ado o
quantitativo do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR
DE MAGISTÉRIO , Ref. 06-54 de O! (uma) para 02 (duas) vagas,
lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo,
e incluída no Anexo II da Lei Municipal nº 001/93.
Art. 49 So panal Lei entra - em. wigor
na data de sua publicação.
Art. 92 — Revogam-se as disposições
em contrário.
Marechal Florianoí 17 de fevereiro 1998
JOÃO CA PORBÁZONIA Emissão de Losgisiação
dustiça o Redação Final.
a
CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367
A Comissão “s Finanças SPREFEITO MUNICIPAL
Orçamento

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