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materia nº 4/1998

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 1998
Date 1998-02-17
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A VERBA DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII.
native_id5191

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ORDEM DO Dia
em Ada LO E
PROJETO DE LEI Nº 004/98
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI-
PAL A REPASSAR VERBA DE SUBVENÇÃO
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES
APOLO XIII.
O. PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Faz saber que a Camara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
ATE. LD —- Fica o Poder Executívo
Municipal autorizado a repassar verba de subvenção social
a ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLO XIII, entídade promotora do
esporte neste Munilecinio, Gem fina Lucrativos.
RES Sire A subvenção de que
trata a presente Lei e de R$ 1.000,00 (mil reais) e será repassado
em uma unica parcela.
ANE DAS despesas decorrentes
desta Lei correra por contada Dotação Orçamentária 07001,084824
12.059. JA 200301 mon arara
ATE. ABS Bota Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
À Art. 5º — Revogam-se as disposições em
contrario
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Marechal Floriano, 17 fevereiro 1998
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OÃO CARLOS LOKENZONT
PREFEITO MUNICIPAL
À comissão de Losgislação
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sia BR 262 - Km 46 - CEP 29.266-000 - Tel. (027) 268-5111 - Fax: (027) 268-5367

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