| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1999 |
| Date | 1999-03-09 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS. |
| native_id | 5315 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3
z Ee fo) 2 > EXPEDINTE DO DIA em 14,93 106 - Câmara LP fanicival do Plarechal S lriano E 1 Causa Apurado Q fe Cr So q 36 de AsuaSo Lita! o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO er Maga Ê : ' É a a Ee Protoco ado 305 ie ou4 ag E- oo on ES VS qoapROJETO DE LEI Nº 0013/89.0R.1 03.1 1842.. É é x Ee ds lisas 1) 0913/99 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL 03139 RIANO A SEMANA DE COMBATE AO USO DROGAS. “ A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; A PRO VIA. Art. 1º. Fica instituída a SEMANA DE COMBATE ao uso de Drogas a ser promovida no mês de MAIO: de cada ano, tendo como lo= cais de palestras ou conferências os estabelecimentos de ensi no existentes no Município de Marechal Floriano/ES. Art. 2º. Os eventos de que trata esta Lei a participação da Sociedade Civil Orga te, do Conselho Tutelar, do Conselhc da Criança e do Adolescente, as do Juizado da Infância e da jus Art. 3º. Fica o Poder Exec denciar o material de div como o patrocínio das € Art. 5º. Esta, revogadas Es : PR RR Cai: Sã Câmara Municipal de Marechal Horiano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 7 JUSTIFICAÇÃO O tema apresentado no presente Projeto é de incomomensurável va lor para a sociedade florianense em geral. Referi-mo-nos ao fato de que em nosso Município, lamentalvel mente, o consumo de drogas está crescendo, mormente envolven- do menores. É, realmente, um assunto que deve ser tratado com seriedade, sem hipocresia nem preconceitos. A questao das drogas é antes de tudo, um problema de saúde e e dos mais graves. Cada dia sao mais comuns casos de gente drogada, principalmente os jovens. Nao há como ignorar ou fin gir indiferença diante de uma situaçao que, se nao for contro lada em tempo, só irá se agravar. Ao lado de tantos outros problemas, a droga urge entre os mais graves, com sérias consequências, podendo levar a comple ta ruína fisica, social e econômica, indubitalvemente é o pior dos flagelos de que a humanidade tem notícia, Sabe-se também que o uso de drogas pelos adolescentes, é conhecerem de forma superficial e na maioria das torcida, suas consequências e perigos. Com todo este sentimento de preocupação, . proposta consubstanciada no Projeto. CAMPANHA enste Município, visando dar o tema DROGA, com bastante aspectos; como no FAMILIAR, espirituais, que servirao de fim de suportar as press pel da ESCOLA concedendo tes e alunos tornando to ao uso de drogas. da sociedade objeti do, o seu dever le tacar o papel das cristao a fim de Temos o firme i da um sua E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Como peça compelmentar, oferecemos nesta oportunidade a suges- tao de um SLOGAN, para intitular a Campanha, que ensejerá no seguinte: DROGAS: experiência de auto-destruiçao. A par de todas as consideraçoes, esperamos obter o apoio dos ilustres e dignos Colegas Vereadores, em favor da aprovaçao do Projeto de Lei ora enfocado. Finalizando, tomamos a liberdade de transcrever o seguinte: " As drogas só produzem estados de espírito interessantes em mentes que já sao interessantes. Imaginaçoes grosseiras só produzem visoes grosseiras” (BAUDELAIRE)