| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1999 |
| Date | 1999-03-09 |
| Ementa | CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5317 |
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a Ar ; ETMA ORDEM DO DIA - ) EASNAS, PLONANO Protocolado sob e 1, | Comissão rçamento, CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS Iv PARA ATENDER A SECRETARIA anda o dapos MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, wa ra a PN CULTURA E TURISMO E DÁ E pe fo tosa oo OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MoRs q “oglos pique oeak ! PREFEITO * MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou & ele sanciona a TIVO - Ref. CC4-. -— 01 (uma) vaga 00044 ENCARREGADO DO a - Pes Dog —01 (uma) vaga “00 SET! Ref CC-5 — — 01 (uma) vaga. | | | seguinte Lei: | | Art. 1º- Ficam criados os seguintes Cargos de | Provimento em Comissão , lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo: - COORDENADOR ADMINISTRATIVO » - ROECC2 01 (uma) vaga 40/00. | E COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO” - RetCÇo - - 01 (uma) vaga - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RetCC-2 01 (uma) vaga E PSICÓLOGO - Ref. CC2-01 (uma) vaga - ASSISTENTE ADMINISTRA' 1 ) Art. 2º - Ficam aiterados os pm coco dos seguintes Cargos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura & Turismo, obedecida a abela encimentos Base do Quadro do Magistério Publico do Muicípio e Marechal Farano e ieoaar no Aero a E | | | | | À E PROFESSOR MAMPA , de 50 (cinquenta) para 80 (oitenta) vagas; — É FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAMPP , de 03 (três) para 07 (sete) vagas, A SCMME 4 A Comissão ce Esuração Dwee e Assistência. t Art, 3º. A descrição sumária das atribuições dos Cargos de que trata o Artigo 1º, serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei . É EE A Ef Art. 4º- Esta Lei entra em vigor a contar da sua publicidade. | Art. 5º» Revogam-se as disposições em contrário. Marechal Floriano , 05 de março de 1999 RR O Ae pribeotias aci & Smqueda ra Lo o] Prefeito Municipal sudo dever do duo Fam d argo “8 descamag sos de ptremarooy oi ut E ad 6] rt ,