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materia nº 10/1999

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10 / 1999
Date 1999-03-09
EmentaCRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5317

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texto original #

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ORDEM DO DIA - ) EASNAS, PLONANO
Protocolado sob e 1,
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rçamento,
CRIA CARGOS E ALTERA
QUANTITATIVOS DE CARGOS
Iv PARA ATENDER A SECRETARIA
anda o dapos MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
wa ra a PN CULTURA E TURISMO E DÁ
E pe fo tosa oo OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MoRs q “oglos pique oeak
! PREFEITO * MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou & ele sanciona a
TIVO - Ref. CC4-. -— 01 (uma) vaga 00044
ENCARREGADO DO a - Pes Dog —01 (uma) vaga “00
SET!
Ref CC-5 — — 01 (uma) vaga.
|
|
| seguinte Lei:
|
| Art. 1º- Ficam criados os seguintes Cargos de
| Provimento em Comissão , lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Turismo:
- COORDENADOR ADMINISTRATIVO » - ROECC2 01 (uma) vaga 40/00.
| E COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO” - RetCÇo - - 01 (uma) vaga
- COORDENADOR PEDAGÓGICO - RetCC-2 01 (uma) vaga
E PSICÓLOGO - Ref. CC2-01 (uma) vaga
- ASSISTENTE ADMINISTRA'
1
)
Art. 2º - Ficam aiterados os pm coco dos seguintes
Cargos, lotados na Secretaria Municipal de Educação, cultura & Turismo, obedecida a
abela encimentos Base do Quadro do Magistério Publico do Muicípio e Marechal
Farano e ieoaar no Aero a E
|
|
|
|
|
À
E PROFESSOR MAMPA , de 50 (cinquenta) para 80 (oitenta) vagas; —
É FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAMPP , de 03 (três) para 07 (sete) vagas,
A SCMME 4
A Comissão ce Esuração Dwee
e Assistência.
t Art, 3º. A descrição sumária das atribuições dos Cargos de
que trata o Artigo 1º, serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
publicação desta Lei . É
EE A Ef
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor a contar da sua publicidade.
| Art. 5º» Revogam-se as disposições em contrário.
Marechal Floriano , 05 de março de 1999
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Prefeito Municipal
sudo dever do duo Fam d argo
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