| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1999 |
| Date | 1999-02-18 |
| Ementa | ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5355 |
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c a US MAREA Protoco ado 02 69 Sm ds 28 é Ah E freira Encarregado DProfeituma O Municipal de a Rai, Heriano OR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ge po DIA ALTERA ENNTTABNOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: É Art. 1º - Ficam alterados os quantitativos dos seguintes Cargos de Provimento em Comissão : ASSISTENTE DE GABINETE, Ref. CC-5, de 05 aa ) para 06 (seis) Se vagas, lotadas no Gabinete do Prefeito; ASSISTENTE TÉCNICO , Ref. CC-4 , de 11 (onze) para 13 (treze) vagas, lotadas no Gabinete do Prefeito e ; - ENCARREGADO DE TURMA - FC-4, de 12 fásie) para 14 (quatorze) vagas, lotadas na Secretaria Municipal de Administração e * apemeço Art. 2º - Às vagas criadas e expressas no Artigo 1º, ficam incluídas no Anexo Il da Lei Municipal nº 001/93. publicação.