| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2001 |
| Date | 2001-11-20 |
| Ementa | CRIA CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
| native_id | 5773 |
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EXPEDIENTE DO DIA err. UNESA aeee MAREC E H s Pro: Rs Prefeitura Municipal de Marechal”. Soriano ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO DE LEI Nº 12001 CRIA CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA . O | PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art 4º= Fica criado o Cargo de 'SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA - PSF ", orignário do Governo Federal e desenvolvido neste Município de Marechal Floriano , com 01 (uma) vaga . Parágrafo único - O ocupante do referido Cargo desenvolverá a função de supervisão do Programa de Saúde da Família junto às equipes de saúde no trabalho realizado nas diversas comunidades do Município . Art. 2º- Os vencimentos do referido cargo , serão equivalentes ao salário do Enfermeiro contratado pelo mesmo Programa , sendo que os recursos para esta contratação corresponderão a Contrapartida da Prefeitura no Convênio . Art. 3º- Esta lei entra em vigor a contar de sua publicidade . ão esgistaç jssão 9º - ginal. ão de Finanças * A com dação A Comissão Justiça º Ro AGO Orçamento. cs DU oo aa CRP po PT A a 7 | isca