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materia nº 32/2001

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2001
Date 2001-11-20
EmentaCRIA CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
native_id5773

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.53 · pages: 2

EXPEDIENTE DO DIA
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Prefeitura Municipal de Marechal”. Soriano
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº 12001
CRIA CARGO DE SUPERVISOR
DO PROGRAMA DE SAUDE DA
FAMÍLIA .
O | PREFEITO MUNICIPAL DE
MARECHAL FLORIANO , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ;
Faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art 4º= Fica criado o Cargo de
'SUPERVISOR DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA - PSF ", orignário do
Governo Federal e desenvolvido neste Município de Marechal Floriano , com 01
(uma) vaga .
Parágrafo único - O ocupante do
referido Cargo desenvolverá a função de supervisão do Programa de Saúde da
Família junto às equipes de saúde no trabalho realizado nas diversas
comunidades do Município .
Art. 2º- Os vencimentos do referido
cargo , serão equivalentes ao salário do Enfermeiro contratado pelo mesmo
Programa , sendo que os recursos para esta contratação corresponderão a
Contrapartida da Prefeitura no Convênio .
Art. 3º- Esta lei entra em vigor a
contar de sua publicidade .
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