| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2001 |
| Date | 2001-10-09 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. |
| native_id | 5955 |
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MARECH L ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Protoço ado sc NE E é PROJETO DE LEINº 028 1200 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA À ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO . O Prefeito Municipal de Marechal Floriano , Estado do Espírito Santo ; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de verba , a título de Subvenção Social, às seguintes Entidades Esportivas deste Município de Marechal Floriano : aprovaDO , Sa o ago [A ESPORTE CLUBE ARAGUAIA Em O ud Ao E SANTA MARIA FUTEBOL CLUBE e HH. AMÉRICA FUTEBOL CLUBE IV. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA APOLLO XIII] Art. 2º - O valor global das verbas a serem destinadas às entidades mencionadas no Art 1º são de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para os exercícios de 2001 e 2002. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor a contar de sua publicidade. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário . Marechal Floriano, ES, 04 de outubro de 2001 Prefeito Municipal À Comissão de Finanças & A. e 200) Orçamento;