| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2018 |
| Date | 2018-03-20 |
| Ementa | REITERANDO A INDICAÇÃO N° 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 908. |
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Estado do Espírito Santo INDICAÇÃO Nº. 017/2018 arara Municipal de Marechal F'onano Proponente: Diony Nicolau Zequini Stein protocolado Sob nº Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito de Marechal Floriano-ES SADO Exmo. Sr. David Klippel Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências: REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE AINDA NÃO TENHAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 908, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA QUAL PREVÉ QUE CADA ESTABELECIMENTO DO SEGMENTO FARMACÉUTICO SERÁ CONTEMPLADO COM UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA USUÁRIOS EM CASO DE PARADAS DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS. JUSTIFICATIVA Vale ressaltar, que esta solicitação faz-se necessária e merece atenção especial, considerando que há farmácias que ainda não foram contempladas com as referidas placas, fazendo-se necessário a instalação das mesmas, demarcando a área especial de estacionamento, em caso de paradas de até 10 (dez) minutos, em situações emergenciais ou aquisições de medicamentos, visando evitar que os munícipes sejam multados ao estacionarem em frente aos mencionados estabelecimentos farmacêuticos. Ressalto, ainda, que se o Executivo Municipal não dispuser de recursos financeiros para tal, as farmácias se dispõem em arcar com o ônus das mesmas. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br ! camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br fo tidade das Viquideas nata Mania! do Mia! Grime Ante o exposto, peço empenho de V. Ex.º, no sentido de atender este pedido o mais breve possivel. Sala das Sessões, 20 de março de 2018. Diony Nicolau zequini Stein Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Dbemmarechalfloriano.es.gov.br