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materia nº 17/2018

Tipo Indicação
Número / Ano 17 / 2018
Date 2018-03-20
EmentaREITERANDO A INDICAÇÃO N° 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE AS FARMACIAS E DROGARIAS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 908.
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Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº. 017/2018
arara Municipal de Marechal F'onano
Proponente: Diony Nicolau Zequini Stein protocolado Sob nº
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito de Marechal Floriano-ES SADO
Exmo. Sr. David Klippel
Presidente da Câmara Municipal de Marechal Floriano-ES
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes pedidos de providências:
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 145/2017, NOVAMENTE VENHO SOLICITAR A
INSTALAÇÃO DE PLACAS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, QUE
AINDA NÃO TENHAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 908, DE
24 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA
ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS
LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA QUAL
PREVÉ QUE CADA ESTABELECIMENTO DO SEGMENTO FARMACÉUTICO SERÁ
CONTEMPLADO COM UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA USUÁRIOS EM
CASO DE PARADAS DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, EM SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS OU AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS.
JUSTIFICATIVA
Vale ressaltar, que esta solicitação faz-se necessária e merece atenção especial,
considerando que há farmácias que ainda não foram contempladas com as referidas
placas, fazendo-se necessário a instalação das mesmas, demarcando a área especial
de estacionamento, em caso de paradas de até 10 (dez) minutos, em situações
emergenciais ou aquisições de medicamentos, visando evitar que os munícipes sejam
multados ao estacionarem em frente aos mencionados estabelecimentos
farmacêuticos.
Ressalto, ainda, que se o Executivo Municipal não dispuser de recursos financeiros
para tal, as farmácias se dispõem em arcar com o ônus das mesmas.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br ! camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br
fo tidade das Viquideas
nata Mania! do Mia! Grime
Ante o exposto, peço empenho de V. Ex.º, no sentido de atender este pedido o mais
breve possivel.
Sala das Sessões, 20 de março de 2018.
Diony Nicolau zequini Stein
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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