| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2018 |
| Date | 2018-03-20 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N°020/2018 QUE "DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO. |
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Estado do Espírito Santo p teatrara Munic) é ! PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/2018 Prevendo Sobre 2ez Emo 103 nãos end Sa E ; COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CENCIRREGADO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que “DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 06.03.2018 para análise e emissão de Parecer, VOTO DO RELATOR EM: 20.03.2018 ORDEM DO Ls DP rmtemtniemideos Mes RO nervo SE A Relator É o parecer: Após estudos acerca da matéria em questão, manifesto voTOo FAVORÁVEL, em função do mesmo atender as exigências regimentais e constitucionais para sua tramitação e aprovação plenária. PROVADO Sala das Comissões, 20 de Março de 2018. spas ie Fe) RE 5 rasa COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL im jony Nicolau Zequini Presidente Rua Clara Endilich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 32881 250 | 99789-7684 sm mma mennhaliinriana os ov.br