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materia nº 16/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 16 / 2018
Date 2018-03-20
EmentaPROJETO DE LEI N°020/2018 QUE "DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESSE MUNICÍPIO.
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Estado do Espírito Santo
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 016/2018 Prevendo Sobre 2ez
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COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CENCIRREGADO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que
“DENOMINA DE ESTRADA RELUZ, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESERVA
PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE
MUNICIPIO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 06.03.2018 para análise e emissão de Parecer,
VOTO DO RELATOR EM: 20.03.2018 ORDEM DO Ls
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Relator
É o parecer: Após estudos acerca da matéria em questão, manifesto voTOo
FAVORÁVEL, em função do mesmo atender as exigências regimentais e constitucionais
para sua tramitação e aprovação plenária.
PROVADO
Sala das Comissões, 20 de Março de 2018. spas ie Fe)
RE 5 rasa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
im
jony Nicolau Zequini
Presidente
Rua Clara Endilich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 32881 250 | 99789-7684
sm mma mennhaliinriana os ov.br

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