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materia nº 1/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-02-26
EmentaPARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 "INSTITUI NO AMBIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVENIÊNCIAS".
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Deus-seja Louvado.
À Gino Munieipal do Matechal Ftiano
Estado do Espírito Santo
Á Câmara Municipal de Mareghal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2019 Pa 7
em EJsCLIdo/T
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado
PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo Chefe do Poder Executivo
relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.
089/2018 “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O
PROGRAMA MUNICIPAL DE R=FLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
É o Relatório: O veto total foi comunicado à Câmara em data de 21.12.2018 e
encaminhado para a comissão em 12.02.2019, e nesta sessão retorna para apreciação
plenária e votação final.
Via do relator em 26.02.2019
) A À o
Aos Rodolfo Krohling
/ [Relator
É o Parecer: Em analise às razões do veto e pelo projeto de lei apresentar aspecto
inconstitucional constatando-se vicio de iniciativa, manifesto o vnto pela APROVAÇÃO do
veto e assim recomendo neste parecer.
Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
“Pelas conclusões da relatoria”
/
flo é 2 SÉ boi da
Dióny Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle Delpuppo
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288- 1250 / 99789-7684
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