| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-02-26 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo chefe do poder executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 "INSTITUI NO AMBIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVENIÊNCIAS". |
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Deus-seja Louvado. À Gino Munieipal do Matechal Ftiano Estado do Espírito Santo Á Câmara Municipal de Mareghal Floriano PARECER FAVORÁVEL Nº. 001/2019 Pa 7 em EJsCLIdo/T COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL proposto pelo Chefe do Poder Executivo relativo ao AUTOGRAFO Nº. 076/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 “INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROGRAMA MUNICIPAL DE R=FLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o Relatório: O veto total foi comunicado à Câmara em data de 21.12.2018 e encaminhado para a comissão em 12.02.2019, e nesta sessão retorna para apreciação plenária e votação final. Via do relator em 26.02.2019 ) A À o Aos Rodolfo Krohling / [Relator É o Parecer: Em analise às razões do veto e pelo projeto de lei apresentar aspecto inconstitucional constatando-se vicio de iniciativa, manifesto o vnto pela APROVAÇÃO do veto e assim recomendo neste parecer. Sala das Comissões, 26 de fevereiro de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL “Pelas conclusões da relatoria” / flo é 2 SÉ boi da Dióny Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle Delpuppo Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288- 1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br