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materia nº 5/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2019
Date 2019-02-12
EmentaDENOMINA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
native_id6302

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Deus sea Douoado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº Z<Z
PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 em Li! Coat) Dol?
E csnsndão
DENOMINA DE BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO
DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica por esta Lei, denominado de “Bairro Miguel Souza”, todo o trajeto
margeando a Rodovia Municipal Miguel Souza até a propriedade do Sr. Paulo Souza,
inclusive, as duas estradas laterais, compreendendo 300 (trezentos) metros da estrada
que dá acesso à Rodovia José Huber, bem como à estrada que dá acesso à residência
do Sr. Paulo Souza, no Distrito de Santa Maria, neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2019.
Cezar ade Enem Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus-seja Louvado:
Amara Municipal. do Manechal Fletians
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
A presente Proposição visa facilitar a localização das residências, comércio e pousada
existentes na região, bem como a entrega de correspondências pelo correio.
Sendo assim, solicito o apoio dos Nobres Pares deste Legislativo para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 12 de fevereiro de 2019.
Cezar Tadeu Er, Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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