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materia nº 21/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 21 / 2019
Date 2019-04-23
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 020/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delppupo que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO".
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De sejas Pouaado:
; Minaia Mia do Metal Fiat
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolado sob nº 42%
emZI CL oyg
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Encarregado
FINANÇAS E ORÇAMENTO
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA.
PARECER FAVORÁVEL Nº. 021/2019
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 020/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA
MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICIDIO E VIOLENCIA CONTRA
A MULHER E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 26.03.2019 para análise e emissão de Parecer.
777 A EM: 22.04.2019
- Le
José Rodolfo Krohling Fefipe Hull puppo Diony Nicolau Zequini Stein
'* Relator elator Relator
É o parecer: Ao examinar a matéria, verifica-se que a mesma tem como objetivo
conscientizar a população sobre os direitos humanos das mulheres, combater o feminícidio
e outros tipos de violência contra a mulher. Desta forma, quanto aos aspectos que nos
compete examinar, manifestamo-nos favoravelmente à aprovação deste Projeto de lei.
Sala das Comissões, 22 de abril de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
putos
- e =
Diony Nicolau Zequini Stein Eglipe Hulle puppo
Presidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu Ronchi Junior RAIVA
Presidente Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA.
iz Veloso Werneck Edia Klippel Littig
Presidente Secretária
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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