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materia nº 2/2019

Tipo Proposta de Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-04-23
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id6374

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Deus Seja Louvado.
À Gn Maunicial do Matechal Floriano
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marachat Floriano
Protocolado sob nº 44
em ENE SE
Encarregado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2019
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso
Werneck que “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS
PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE
PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O artigo 10 do Projeto de Lei nº 023/2019, passa a vigorar com nova redação:
“Art. 10 — Esta Lei entrará em vigor e surtirá seus efeitos a
artir da municipalização do trânsito neste município”.
Pp [2
Sala das Comissões, 23 de abril de 2019.
Autoria sa emenda
Rena o Lu uiz Veloso Werneck
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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