| Tipo | Proposta de Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-04-23 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI N° 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Deus Seja Louvado. À Gn Maunicial do Matechal Floriano Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marachat Floriano Protocolado sob nº 44 em ENE SE Encarregado PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002/2019 Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 023/2019 de autoria do vereador Renato Luiz Veloso Werneck que “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IMPÕE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O artigo 10 do Projeto de Lei nº 023/2019, passa a vigorar com nova redação: “Art. 10 — Esta Lei entrará em vigor e surtirá seus efeitos a artir da municipalização do trânsito neste município”. Pp [2 Sala das Comissões, 23 de abril de 2019. Autoria sa emenda Rena o Lu uiz Veloso Werneck Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br