| Tipo | Proposta de Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-12-11 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municiz a! 4e Marechal Flori Protocolo nºil4s Data 24 142 tis =. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2018 Encameosão Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 053/2018 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS FODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O artigo 3º do Projeto de Lei nº 053/2018 passa a vigorar com nova redação: “Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de JUNHO de 2018.” Justificativa: A pre ente alter-ção foi sugerida em função da previsão da data base dos servidores estabelecida pelo Estatuto dos Servidores ser o mês de JUNHO de cada ano. Sala das Comissões, 03 de Dezembro de 2018. Autoria da Emenda COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ks Cezar radou GEE Junior 724 NA E) A Presidente Relator ecretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br