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materia nº 4/2018

Tipo Proposta de Emenda Modificativa
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo que "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municiz a! 4e Marechal Flori
Protocolo nºil4s Data 24 142 tis
=.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 004/2018 Encameosão
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 053/2018 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE
SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS
FODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O artigo 3º do Projeto de Lei nº 053/2018 passa a vigorar com nova redação:
“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo e produzindo seus efeitos a partir de JUNHO de
2018.”
Justificativa: A pre ente alter-ção foi sugerida em função da previsão da data base
dos servidores estabelecida pelo Estatuto dos Servidores ser o mês de JUNHO de
cada ano.
Sala das Comissões, 03 de Dezembro de 2018.
Autoria da Emenda
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ks
Cezar radou GEE Junior 724 NA E) A
Presidente Relator ecretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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