| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL". |
| native_id | 6553 |
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E A, Disifiuoado. Estado do Espírito Santo Ce: a Muni! ui de Marechel Fionano Presocolado Sob nº LLZd REQUERIMENTO Nº. 099/2018 aa Le lo 128 Proponente: Felipe Hulle Delpuppo DO pe “7 ENCISPEGAD Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES. O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, os seguintes pedidos de providências: - REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL DO PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme segue: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável ; Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; Mis Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos; Objetivo 7. Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia; Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos; Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Luvado. Sá À & * neta Mil de Acdal Fio Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos ; Objetivo 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ; Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Diante do exposto, peço o empenho da administração municipal para elaboração deste projeto de lei o mais breve possível, inclusive com analise das propostas orçamentárias para contemplação de ações e metas que possam viabilizar a execução deste plano. Nestes termos, Pede Deferimento Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2018. sli Delpuppo ereador R Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br GOVERNO FEDERAL e EE E PÁTRIA EDUCADORA para o o Nosso Mundo: a Agenda 2030 senvolvimento Sustentável Preâmbulo Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Também busca fortalecer a paz universal com mais liberdades. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e a ensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensáve! pa.a o de: envolvimento sustentável. Todos os países e todos os grupos interessados, at plano. Estamos decididos a libertar a raça + proteger o nosso E l i necessitam urge: nessa jorna ndo em parceria colaborativa, implementarão este ana da tirania da pobreza e da privação e a sanar e tomar medidas ousadas e transformadoras que se um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos eixar ninguém para trás. Os 17 Objetivos de Desenvolvimer IS el e as 169 metas que estamos anunciando hoje demonstram a escala e a ambição : universal. Levam em conta o legado dos Objetivos de Desenvolvimento do N e procuram obter avanços nas metas não alcançadas. Buscam assegurar os direitos hurr e todos s = alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de muliares e i eis, e mesclam, de forma equilibrada, as três r.eninas São inte dimensdesd do desenvolvmen ntável: a nômica, a socia! e a amhiental. Os Objetivos e de importância crucial para a humanidade e para o planeta n nos pró Pessoas eza € me, em todas as suas formas e dimensões, e a acabar com a poor f ar o seu potencial em matéria de dignidade e Estamos dete garantir que todos os seres humanos possam r igualdade, em um ambiente saudável Planets Estamos d produção susten combater a mu futuras. gradação, incluindo por meiu do consumo e da recursos naturais e de medidas urgentes para der as necessidades das gerações presentes e s seu Estamos de e de plena realização pessoal. e q que todos os sere 1e O progresso econ: manos possam desfrutar de uma vida próspera rico. social e tecnológico ocorra em harmonia EDUCADORA com a natureza. Paz Estamos determinados a promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da viulência. Nã haver desenvo! 'imento sustentável sem paz, e não há paz sem desenvolvimento sustentável Parceria Estamos deterr uma Parceri solidaried: vulneráv ados a mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de Global para o à Pesenvolimes » Sustentável revitalizada, com base no espírito de global fortalecida, com ênfase quer nas necessidades dos mais pobres e mais e com a participação de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas. etivos de Desenvolvimento Sustentável são de > da nova Agenda se concretize. Se realizarmos as todos sentirão melhoras sensíveis em suas vidas As interco im portânci nossas ai m toda a amplitu melhor. sentantes, reunidos na sede das Nações Unidas, - momento em que a Oixanieação E comemora seu “os uma decisão histórica sobre um conjunto de rangente, de longo ulcance e voltado para as elmente para a plena implementação desta Agenda pessoas. Co Formetsmo-nos a até 2030. *cemos que a obreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a é > global e um requisito indispensável para o desenvolvi ios em alcançar o desenvolvimento sustentável nas suas três 1 — de forma equilibrada e integrada. Também vamos suas metas s de Desenvolvimento do Milênio e buscar atingir 3. Nós desigual todos os lugares, até 2030; combater as sociedades pav:íicas, ustas e inclusivas; gênero e o empoderamento de mulheres e e de seus recu:sos naturais. Resolvemos el. inclusivo e economicamente sustentado, a prosperid: dos, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvir ento e as capacidades n 4. Ao er trás. Re comprometemo-nos a não deixar ninguém para e da pessoa h a como algo fundamental, desejamos ver os Objetivos e 1 ara todos os povos e nações e para todos os segmentos da sociedade. Além disso, farem | resgatar, em primeiro lugar, os que ficaram mais para trás. 5. Esta é u ia sem precedentes. Aceita por todos os países e lidades nacionais, as capacidades e os níveis de es de cada país. Trata-se de objetivos e metas o aos países desenvolvid.s quanto aos em isíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três is de dois anos de consulta pública intensiva e do s interessados em todo o mundo, prestando uma s vulneráveis. Esta consulta incluiu os valiosos sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável es Unidas. apresentados em relatório síntese do lecendo uma visão extremamente ambiciosa e »breza, fome. doença e privação, onde toda a vida do medo e da violência. Um mundo com alfabetização ersal à educação de qualidade em todos os níveis, star físico, mental e social sejam assegurados. i relativos ao direito humano à água potável limento seja suficiente, seguro, acessível itos humanos e à dignidade humana, ao Estado ão; ao respeito pel raça, 2tnia e diversidade a plena satisfação do potencial humano e que o que investe em suas crianças e no qual cada . Um mundo em que cada mulher e menina desfrute ves legais, sociais e econômicos para seu sto, equitativo, tolerante, aberto e socialmente contribua criança cr inclusivo no qua. as necessidades das pessoas mais reráveis sejam atendidas. 9 2 ie crescimento econômico sustentado, inclusivo es de ndo em que os padrões de consumo e produção € o Uso qe toc rios, lagos e aquíferos aos oceanos e mares 1 boa governança e o Estado de Direito, bem rernacional, consti“uam € ementos essenciais GOVERNO FEDERAL el. além do cres para o desenvolvimento sust desenvolvimento soci o desenvc e sejar ção da pobreza e da fome Um mundo em que ensíveis ao clima, respeitum a biodiversidade e viva em harmonia com a natureza e em que rotegidos. ios da Carta das Nações Unidas, incluindo o «enta-se na Declaração Universal dos Direitos na Declaração do Milênio e no documento ;almente por outros instrumentos, tais como a erências e cúpuius das Nações Unidas que sustentável e ajudaram a moldar a nova Veio Ambiente e Desenvolvimento; a Cúpula ula Mundial para o Desenvolvimento Social; o ulação e Desenvolvimento, a Plataforma sobre Desenvolvimento Sustentável ferências, incluindo os resultados da e Menor Desenvolvimento Relativo, da dos Insulares em Desenvolvimento; da : e da sobre Meio Am-viente « Desenvolvimento, s comuns porém diferenciadas, tal como grandes conferências e cúpulas são inter- ara los de forma eficaz, é necessária uma nova asece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas tro dos países e entre eles, a preservação do planeta. a n s . inclusivo e sustentável e a promoção da inclusãc U e de c Nosso para o desenvolvimento sustentável. Bilhões tes é negada uma vida digna. Há crescentes »rmes disparidades de oportunidades, riqueza lesafio chave. O desemprego, particularmente globais à saúde, desastres naturais mais violento, o terrorismo e as crises ssoas ameaçam reverter grande parte do s décadas. O esgotamento dos recursos a GOVERNO FEDERAL ÁTRIA EDUCADORA incluindo desertificação, secas, ersidade aumentam e agravam a lista na é um dos maiores desafios do nosso idade de todos os países em alcançar o eratura global. a elevação do nível do mar, a na estão afetando seriamente as zonas s países «e menvr desenvolvimento ento. À sobrevivência de muitas sociedades, idade. Progresso significativo tem nto. Na geração passada, centenas de : educação aumentou consideravelmente o da informação e das tecnologias de ial para acelerar o progresso humano, conhecimento. tal como a inovação a e energia. imento do Milêrio foram acordados. Estes e progresso significativo tem sido obtido em icularmente na África, nos países de menor 1 litoral e nos pequenos Estados nvolvimento do Milênio permanecem rna, neonatal e infantil e à saúde nprimento de todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio não a e voltada para os países de menor s especiais, em conformidade com os e nos Objetivos de Desenvolvimento do neficiando particularmente os mais 1º estamos anunciando hoje vai muito além dos c à continuidade das prioridades de 1O à Crradicaçã pco: p a educação e a segurança alimentar e igenda deiin asto Ieuuc de objeuvos econômicos, sociais e ambientais. i ivas ente, de modo crucial, define meios ai optamos, existem interconexões metas. jento Sustentáv=i com 169 metas os iceres mundiais comprometeram-se a > ampla e universal. Estamos trilhando cando-nos coletivamente à busca do mútuos. que podem trazer enormes ganhos :senvolvi 3 0OVERNO FEDERAL ATRIA EDUCADORA mamos que cada Estado tem, e exerce à sua riqueza, seus recursos naturais e sua o pleno benefício de todos, para a geração do rmamos nosso compromisso com o direito nplementada de forma consistente com os ireito Internacional. itos Humanos, bem como de outros Direito Internacional. Sublinhamos ide com a Carta das Nações Unidas, de | des fundamenuis para todos, sem ião. opinião política ou de outra natureza, nto. deficiência ou qualçuer outra condição. qualquer zip lheres e meninas representará uma e metas. Aproveitar o potencial ível se à metade da humanidade oportunidades. Mulheres e meninas devem lidade, aos recursos econômicos e à participação 1ens e meninos em termos de emprego, mos para um aumento significativo cer o apoio a instituições em relação à biros global. regional e nacional. Todas e) 3 09 ciro de 2016 e orientarão as decisões s trabalharemos para implementar a ! e global, tendo em conta as diferentes i o, e respeitando as políticas e país no desenvolvimento de políticas e sustentável, em particular para os m as regras e os compromissos ia das dimensões regionais e sub- » do desenvolvimente sustentável. ericaz de políticas de desenvolvimento Marcos regi sub- volvimento sustentável. Os países ses de menor desenvolvimento relativo, dos insulares em desenvolvimento conflito e pós-conflito. Há também poderadas. Aqueles cujas necessidades is pessoas com deficiência (das quais VAIDS, os idosos, os povos indígenas, tes. Decidimos tomar medidas e ações para remover os obstáculos e as das pessoas que vivem em áreas etadas pelo terrorismo. todas as suas formas e dimensões, soas devem desfrutar de um padrão 2! Também estamos determinados a 1a questão de prioridade e acabar com a importância do papel e a natureza as boas-vindas à Declaração de "sos ao desenvolvimento das zonas cultores familiares, especialmente s países em desenvolvimento, iva de qualidade em todos os níveis »rior, técnico e profissional. Todas as como as pessoas com deficiência, os ecialmente aqueles em situação de gem ao longo da vida que os ajudem explorar oportunidades e participar ianças e aos jovens um ambiente i acidades. ajudando nossos países a E jo co escolas seguras e de comunidades e famílias e para aumentar a expectativa de vida para ess saúde e o acesso a cuidados de saúde de qualidade. ; : à rar Os progressos alcançados até o dando um fim a todas essas mortes -esso universal aos serviços de saúde r. para a informação e para a educação. s aa luta contra a malária, HIV/AIDS, issíveis, incluindo a abordagem em doenças negligenciadas que afetam prevenção e o tratamento de doenças não tra: E =nto, de desenvolvimento e neurológicos, que ! para a prosperidade. Isso só da for combatida. Vamos trabalhar e voltadas para as pessoas, pod: ênto o das mulheres em particular, c o padicar ho rorçado e o tráfico humano e pôr fim ao TRI A EDUCADORA -m se beneficiar de ter uma força de abilidades necessários ao trabalho ie. Fortaleceremos as capacidades todos os setores, inclusive por meio de tem as capacidades de produção, a o desenvolvimento sustentável da ] sustentável; o acesso universal a c modernos: sisteinas de transporte maneira como nossas sociedades nternacionais. setor empresarial e mudança de padrões de consumo e fontes, de assistência financeira e e de inovação dos países em sustentáveis de consumo e produção. "c Consumo e Produção Sustentáveis, las, com os países desenvolvidos imento e as capacidades dos países em s it grarces para o crescimento inclusivo e o i é uma realidade 10S internacionalmente para garantir respeito pelos direitos humanos e o Is d igração. assim como dos reforçar a resiliência das ; em desenvolvimento. Destacamos . < recordamos que os Estados devem co sejam devidamente recebidos. medidas «conômicas, financeiras ou o direito internacional e a Carta das Ivimento econômico e social, em as sobre Mudança do Clima 11 para negociar a resposta global à rente a ameaça representada pela da mudança do clima requer a mais ar a redução das emissões globais vos di mudança do clima. egado dos compromissos es de efeito estufa até 2020 e as portunidade para manter o aumento OVvERNO FEDERAL ; níveis pré-industriais. das Partes em Paris, ressaltamos o o climático ambicioso e universal. iltado acordado com força legal ao de forma equilibrada, inter alia, ie tecnologia, desenvolvimento de | depende da gestão sustentável dos sividos a conservar e utilizar de forma como as florestas. montanhas e terras ida selvagem. Nós também estamos assez de água e a sua poluição, s de poeira, a degradação dos solos e res. A este respeito, temos grande das Partes à Convenção sobre a E & ão sustentável são fundamentais para a tades locais e as comunidades para )s. de modo a fomentar a coesão das io e o emprego. Reduziremos os impactos Ss urbenas s prodi nicos que são prejudiciais pra a saúde humana o 3 da gestão am í racional e a utilização segura das ) uso mais eficiente da água e da s sobre o sistema climático global. ionais nas nossas estratégias de ande expectativa quanto à próxima to Urbano Sustentável em Quito, Lã » paz e segurança; e paz € + nova Agenda reconhece a vas que ofereçam igualdade de "citos hrnanos “incluindo o direito mança em todos os níveis e em a, insegurança fluxos financeiros e de armas forços para resolver ou prevenir ndo por meio da garantia de que emos um aco para novas o direito internacional, para ão dos povos Sue vivem sob e o seu desenvolvimento o origem à V iol ccono 36. € uma diversic . à tolerância, o respeito mútuo e tilhada. Estamos conscientes da es as culturas e civilizações podem e como elementos «ruciais para tanto. nto su-tentável. Reconhecemos a 2senvolvimento e da paz ao promover a ese ição é inclusão social. ovens, indivíduos necessidade de respeitar a arceria trabalhará em espírito de sobres e com pessoas em situações de obal em apoio à implementação de ado. sociedade civil. o sistema das 30s disponíveis. = «c cada Objetivo de Desenvolvimento "da e são de igual importância em do os Objetivos de Desenvolvimento italizada para o desenvolvimento no documento final da Terceira to, realizada em Adis Abeba, de “ssembleia Gera: à Agenda de Ação o Desenvolvimento Sustentável. ce Ação de Adis Abeba é fundamental vel e suas metas. por seu próprio desenvolvimento de recursos financeiros, assim arnbientalmente adequadas em termos concessionais e s, tanto nacionais quanto serviços essenciais e bens inacionais. bem como o papel das mplementação da nova Agenda. cão relevantes, incluindo a Declaração dos Pequenos ), o Programa ce Ação de Viena “es Aceleradas de Açã , m mo =x o n m m Eu > r [os a > [o] (o) E) > 2014-2024, e reafirmamos a ) grama da Nova Parceria para o ve Agenda Reconhecemos o grande nto sustentável em países em situações npenha um importante papel ao os dor éstico:, especialmente em ios. Uma importante utilidade das ial ao Desenvolvimento (AOD), é s. públicas e privadas. Prestadores de L nchurdo o compromisso de muitos países desenvolvia ã , seada naciora, bruta para assistência oficial ao j bivimento e de 0,15% a 0,2% da RNB/AOD sas in orais continuarem a respeitar O espe olíicas póbicas de cada país, em particular dos países em ortalecer 2 voz - a participação dos países de menor desenvolvimento los insulares em desenv olvimento e f ] nt ção de normas inter . nÓI : . vespeizando-se os mandatos das respectivas ra cional, na di antia dar esp e instituiç ais e locais, instituições sub-regionais, ; rupos de voluntários e outros na um sistema das Nações Unidas ados no ça ao cumprimento dos q juanto destacamos ível nacional, expressamos nosso o posicionamento de longo prazo imhamente e revisão, em âmbito dos Objetivos e metas ao longo cos 5 e contas para nossos cidadãos, proveremos rme previsto nesta Agenda e na :!, sob cs auspícios da Assembleia o papel central na supervisão do resse trabalho. Dados confiáveis "ssários para 2) na aferição do s dados são essenciais ao processo elatoria devem ser usados quando car as capacidades estatísticas nos aíses de menor desenvolvimento s insulares en: assenvolvimento e »didas mais amplas de progresso iu para criar as Nações Unidas. » e os valores de paz, diálogo e uprema desses valores é a Carta das SU. ri Re U ua isão de grande significado histórico. Tomamos a de is sra vos “ss0as, incluindo as milhões às quais foi negada a à içar seu pienc potencial humano. No E m a pobreza: assim como também será um lugar melhor em 2030 se Objetivos uma plataforma para mundo melhor. Carta das Nações Unidas. Somos 2030. Noss? jornada envolverá las € Outras instituições internacionais, ios € O setor privado. as comunidades ajaram com essa Agenda e dela se apre a — e isso, acrecitamos. garantirá seu o = Também está nas mãos da des futuras. Mapeamos o caminho rar que a jornada seja de êxito, e GOVERNO FEDERAL LA EDUCADORA , us de n ntergovernamentais, e com base na propc 2 «o sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável!, que inc E à ntes os Objetivos e metas sobre as 5 a ades nacionais. As metas são cerin ) eiinin próprias metas nacionais, guiados pel , cias nacionais. Cada governo e orporadas aos processos, nas poi õ nte reconhecer o vínculo entre o Gesc ntes o nos campos econômico, social 3ó que cada país enfrenta desafios tamos os cesaiios especiais que »s africanos. países de menor al, os pequenos Estados insulares ntam os países de renda média. ias Gas 1 permanecem indisponíveis, e colora de Gados e para o desenvolvimento de »ferência nacionais e globais onde s na coleta de dados, de modo a as metas abaixo ein que não há metas s cm ouiros fóruns para tratar de questões- ssa Agenda; e nós respeitamos os a e sua implementação poss emanadas. imentas disponíveis nacionais, para alcançar o yssistemas são a nossa casa sobre Objetivos de Desenvolvimento Objetivo : Objet: promover Objetivo 3. opounitou Od,euvo é PÁTRIA EDUC mento Sirstentável as formos. em todos os itigares da nutrição e mover o bem-estar para todos. em todas as é quai e promover * O sencamento para :itável, Emprego cão inclusiva e DENSA) ga do elima e os seus impactos s e os recursos marinhos terrestres, desertificação. deter e reverter a 10 sustentável, global para o es Undvs «core Mudança do Clima é o fórum ça do clima. a todos os lugares s em todos os lugares, atualmente . mulheres e crianças, de todas as rdo com as definições nacionais o socia! apropriados, para todos, es e vulneráveis wmente os pobres e vulneráveis, a serviços básicos, propriedade e irsos naturais. novas tecnologias ição de vulrerabilicade, e reduzir los corn o clima e outros choques tontes, inclusive na a proporcionar meios particular os países de menor a acabar com a pobreza em todas 107 em e internaciona!, com base em ero, para apoiar investimentos e meihuria qu nutrição e s pessoas, em particular os pobres e ivos e suficientes nos Seguros, nuit sve pelo alcance até 2025 das metas am criarças menores de cinco -ntes. mulheres grávidas e imentos, m E) ZA o mn m (o) m o > a pasiores e pescadores, os recursos produtivos e insumos, agregação de valor e de emprego lições meteorclógicas extremas, mente a qualidade da terra e do solo 1a) e intenacional, e garantir rentes da utilização dos recursos c acordado internacionalmente c cooper nacional, em olvimenio de recnologia, e os acidade de produção agrícola nos envolvimento relativo isturções nos mercados a, (colas mundiais, o e todas as da Rodada de sídios à ex dequado dos mercados de commodities de into ção de mercado, inclusive sobre as idaus cxirema dos preços dos alimentos [e -estar para todos, em todas as 1 menos de 70 mortes por 100.000 anças menores de 5 anos, com enos até 12 por 1.000 nascidos até 25 por 1.000 nascidos vivos berculose. malária e doenças tropicais ? a, e outras doenças transmissíveis ssíveis por meio . incluindo o abuso de drogas ais por acidentes em estradas dc sivto sexual e reprodutiva, incluindo o êue em como gração da saúde reprodutiva em Eçã risco financeiro, o acesso a serviços Css jentos c vacinas essenciais seguros, eficazes, c mortes e doenças por produtos químicos » Controle do Tabaco da Organização tos para as doenças transmissíveis envolvimento, proporcionar o acesso co com a Declaração de Doha sobre m desenvolvimento de utilizarem Direitos de Propriedade Intelectual "exioilidades para proteger a saúde ra todos rutamento. desenvolvimento, ovimento, especiaimente nos países isulares em desenvolvimento aíses em desenvolvimento, para o ais à saúde. o ensino primário e secundário ndizagem relevantes e eficazes s torham acesso a um desenvolvimento de modo que estejam prontos para e as mulheres à educação técnica, ço siveis, incivindo a universidade e adultos que tenham habilidades reter emprego, trabalho decente e emp 4.5 gêr o aldace de acesso a todos os n i rindo as pessoas com de " ! proporção dos adultos, homens e básico de maternática “ : cnneciz.onios e habilidades necessárias para p utros, por meio da educação para o tese : vadia 3 umanos, igualdade de gênero, j e valorização da diversidade a nenti vel ção. cpropriadas para crianças e sensíveis às cer Es gem seguros, não violentos, 4 s de estudo disponíveis para os I volvi to relativo, pequenos a o ensino superior, incluindo infor e da comunicação, programas x envolvidos e outros países em desenvolvimento . E f dos. inclusive por es. nos países em Cesenvolvimento, Co era: Rs as muiheres e meninas eres e meninas em toda parte 41GCi aC or: E 03: igualdade de oportunidades para a tica. econômica e pública * Os direitos reprodutivos, como ia Internacional sobre População e os documentos resultantes de suas s recursos econômicos, bem como o e propriedade. serviços financeiros, de inform o e comunicação, zuaidade de gênero água e saneamento para todos potável, segura e acessível para todos vejo e minimizando proporção de águas iização segura em âmbito n todos os setores e assegurar sentar a escassez de água, e reduzir m todos os níveis, inclusive via E) E o n m (o) m » > Es >» m [9] a >» [9] o E) > tos com a água, incluindo montanhas, senvolvimento de capacidades para nados à água e ao saneamento, água, O tratamento de afluentes, [97% cura melhorar a gestão da água e do el, moderno e a preço acessível à energia, noderno e a preços acessíveis a serviços de ias renováveis na matriz energética [Ss] esquisa e tecnologias de de combustíveis ra O fornec: mento de serviços de É olvimento. particularmente nos Ss Ss nsulares era desenvolvimento e com seus respectivos programas de apoio stentado, inclusivo e sustentável, emprego com as circunstâncias nacionais e, em n m [o] m Ea) > r D pros verno bruto nos países de menor snomias, por meio da diversificação, ; foco em setores de alto valor i poiem as atividades produtivas, a criativucade é inovação, e incentivar a as crmpresas, inclusive por meio do acesso : j Gus rec lobais no consumo e na produção, : de ção ambiental. de acordo com o Pie Consumo Sustentáveis”, com os países 5 ab mulheres e homens, ra trabalho de igual 8 o emprego. educação ou formação é . Der O tasalio Torçado, acadar com a escravidão á ; e E ração das piores formas de trabalho cas-soidaco, e até 2025 acabar com o trabalho t Do. e 8 5 er o turismo sustentável, que gera 7 s para incentivar a expansão do id for Trade) para os países em Sd imenio reiativo, inclusive por meio E =: Reircionada com o Comércio para os o dos jovens € dai para o er AumaciCira. dO .vadalno inqustrial.zação inclusiva e c confiável sustentável e resiliente, incluindo vimento econômico e o bem-estar todos significativamente a s circunstâncias 9.5 av 5 resas, parvcularm ente em países em GesE le propiciar sua integração em cad G.4 s para torná-las sustentáveis, com efici À : do tecaciogias e processos industriais limpos E ue atua «e acordo com suas respectivas E 9 ; : . susieciável e resiliente em países em ::S0 e tecnico aos paises africanos, aos olvimento sem litoral e aos pequenos ionais nos países em ê outras coisas, 9 de “ão e comunicação e empenhar- 3 -1 nos países menos t crescimento da renda dos 40% da população e política de todos, ião, condição econômica ou ultade. inclusive por meio . políticas e ações e alcançar progressivamente s e instituições financeiras globais, ses em desenvolvimento em tomadas de "2. globais, a fim de garantir instituições ra países em desenvolvimento, ent pi E v reiativo, em conformidade com os acordos da financeiros. incluindo o nos. os pequenos Estados insulares em toral. ae acordo com seus planos e programas antes e eliminar iclusivos, seguros, resilientes e ra e a preço acessível, e aos acessíveis, sustentáveis e a o da expansão dos transportes i ulnerabilidade, ai Se ad í au p O cs y TISC Oo os ne » z o mn m (o) m o AL acidade para o planejamento e manos, em todos os países tural e natural do mundo morto E & número de pessoas afetadas por as causadas por cias em relação água, com o foco em proteger per capita das cidades. inclusive prestando cos seguros, inclusivos, acessíveis € jsas 2 pessoas com deficiência E : áreas urbanas. peri-urbanas e volvimento 1» humanos adotando s. mitigação e E de acordo com 'U, O gerenciamento holístico do écnica e financeira, vw is, com todos endo em conta o e Consumo À we dos recursos naturais nentos per capita munGial. em nível de varejo produção e abastecimento, tos químicos e de todos os ternacionalmente mizar seus narcos m à € SOIS, | cionais. a adotar práticas ciclo de relatórios "do com as políticas e prioridades mior j ração relevante e vida em harmonia com a natureza suas capacicades científicas e WrOulicro € consumo moniiucer os impactos do desenvolvimento ve a cultura e os produtos locais que encorajam o consumo ias nacionais, inclusive i so existam, sidades específicas e eis impactos adversos sobre o seu ça do cima e seus impactos * reiacionacos ao clima e às catástrofes Mudança do Clima é o fórum oba! a mudança do clima. amentos nacionais cade humana e institucional sobre oce à mudança do clima s da Convenção Quadro j rente USS 100 sidades dos países em transparência na implementação; r meio de sua capitalização, o mais to relacionado à inclusive com foco em aos. OS mares e os recursos marinhos marinha de todos os tipos, 5 marinho: e « poluição por hos < costeiros para evitar icidade «sz resiliência, e saudáveis e produtivos dos occenos, inclusive por meio do reforço da sesca, icga o reportada e não úveis que possam as biológicas n a legislação capacidade e a não reportada e não que o tratamento to 2 os países de menor Estudos insulares em e Deservolvimento de Doha deser: que a 5 “ ir do uso sustentável dos quicultura e do turismo pesquisa e transferir tecnologia cnvlogia Marinha de "os e aumentar los países em desenvolvimento, imento e os países de menor a aos recursos marinhos e : “vei dos ecossistemas terrestres, gerir dicação. Geter € reverter a cegradação da 2 > ei de ccossistemas terrestres úrnidas, moraanhas e terras s internacionais "e! ce todos os tipos de florestas, deter ) ialmente o florestamento e o : terra e o solo degradado incluindo terrenos ) carçar um mundo acutro em termos incluindo a sua biodiversidade, ie são essenciais para o zir 2 Ccgradação de habitat naturais, estancar ção «e espécies ameaçadas s da utilização dos recursos 'a flora e fauna igem significativamente o impacto . e controlar ou erradicar as . OS Tecursos financeiros para as as fontes e em todos os níveis, para financiar | aíses em desenvolvimento, [o] aos e ao tráfico de espécies les iccuis para buscar o acsenvolvimento sustentável, cuições eficazcs, responsáveis e iBciu E ência v às taxas de mortalidade relacionada, o mas «e violência e tortura contra crianças “Jade de acesso is, reforçar a s as formas de crir 1e organizado formas E » o n m (o) m Ea] > = DUCADGERA em o internacional, n desenvolvimento, “> dscriminatórias para o desenvolvimento lizar à parecria global para o º vor meio do apoio internacional aos ! para arrecadação de impostos e compromissos em matéria de do por vários países ne b para às..istência oficial ao e 0,15 a 0,20% da RNB/AOD para res ce AOD são ercorajados a considerarem C E à es de menor NAS TAN E), ises de menor para os p -Sul et ade conheci e o acesso à os em termos os mecanismos an'smo global de e a diiusão de tecnologias ci f es favoráveis, inclusive em senvolvimento de is para implementar ão Norte-Sul, Sul- . aberto. não ve por meio da . em particular com vo ras exportações ados e cotas c taxas, de forma e.srvo, de acordo cem as decisões da as de origem mento relativo e por meio d: coordenação e da m Y p o > delecer e implementar políticas mentada por parcerias tecnologia e recursos sustentável em todos os países, cciedade civil cerias ccursos dessas pai capecidades para os países em EU = o m » 3 E 6t ementação desta nova Agenda. Reç aisfets osos Objetivos e metas sem uma | mpiementação comparativamente a d nio global | vo em apoio à io r j sociegade ci" il, setor privado, O zar as nossas 1 Objetivo de nencionados. são fundamentais relação aos rços de i « E E vi É cumprida no ' “a por politicas º s e da Agenda . e * .1a.s Abeba apoia. complementa e ida 2030. Ela diz respeito aos nacionais, à o motor para o cas € ciência, itoramento e propriadas, apoiadas por o dos nossos esforços. seu próprio cesenvolvimento de ceserv. vimento não pode ais para implementar narnvendo-se em conformidade siorços nacionais nal favorável, s que se apoiem »aca. Processos para ias em nível global, metemo-nos a nto Sustentável. vs, ir vindo a Declaração 5 (resolução = Ação dos Pequenos og ic Ação de Viena 2014-2024. e reafirmamos a a Parceria para o genda. Reconhecemos o grande w sustentável em paises em situações izicarivos para alcançar dos até o nento sejam por meio da troca cirecionado apoio do sistema de ernscionais, das organizações icas é a mobilização e uso eficaz dos Ss às desenve nenio econômico, io. pelo cresc ipais elementos ção de emprego. < cooperativas às a resolução dos dinâmico e s ambientais e e ouiras iniciativas iretos Humanos & bre os Direitos da sara a redução 108 à promover Y-Jarente, previsível, Comércio, bem ios os membros ca Organização ações sobre a olvimento de ndo os países ato sem litoral, luindo para a dic ds mn a alcançar a s a promover estão Ga dívida, " m (o) m o p na A EDUCADORA ão em meio a quenos s insulares em dev-dores e credores devem prejudique a cade da divida iveis de dívida. o qual ici estabelecido mento sustentávei. O torial entre das Nações rabalho Interagencial das os é Desenvolvimento vação para OS Cad. a « inovação para >istem.a das nações Unidas Sirergia c eficiência, em ie Trabalho vai . O setor privado sobre Ciência, bem como no : propostas para iormeados pelo icipação de todas s do Conselho a O grupo de jes Unidas de vicio Ambiente, a ção das Nações ore Comércio e ão Mundial de e informações - dentro c fora à O acesso a endidas sobre nline também ias em todo o núependente que e fora das informações . eviranco cuplicações e . Si is dias, para discutir a cooperação ticas para a implementação dos Objetivos ssados relevantes para contribuir vara facilitar a redes entre os e analisar as inovação e o desenvolvimento, volvimento conômico e ciho Econômico 2 0 caso, tendo ruzadores aus outros ióruns : Multissetorial. «Juvação para os o de Alto Nivel s da Equipe de pelo Fórum Politi mplementação visão robusto, vital para a entação desta ontas aos nossos promoverá o - os desafios a universal, a acos pelos seguintes uv y » ta os Giferentes realidades, aço cas pr des políticas. vimento sustentável, o resultado is regional e global, dado que a is nacionais. metas universais, incluindo os ia natureza universal, s desafios. as des políticas rios, apoiarão ção e eficácia do sistema de artélias Necessa a duplicação ais. Evoluirão ao to de novas “ormações. ações e dados gregados por renda, ras caracterisucas ionais que serão zados para o has de base envolvido pelo :o Sustentável, ce 2/16 e adotado on tormidade com os os Objetivos de mentação, e preservará o ri OS países arricanos, os paises de envolvi: o € OS paises em ístiza € sistemas :. confiáveis e ção público- na dc cacos, incluindo a ares v inclusivas de O tanto quanio for . Os relatórios veis regional e recomendações ostas nacionais o para os ODS estratégias de melusivas de s. Tais revisões ão e de outros ades nacionais. s processos. > caso, oferecer voluntárias. do Damos as boas nais. Processos triouir E mpanhamento e Nivel sobre o dssenvolvimento jenco e de revisão mos todos os (o Í g ym:ssões regionais c wiando os Es ste respeito. A ] “e processos de com « Assembleia Geral, conformidade com os «ções para o políticas de c é ambiciosa e pelos países iculos efetivos e processos vo, pequenos por um relatório cr preparado pelo E dO qua (o(s) «5 2 informações coletadas rmaco peio Relatório de cica e poderá «e políticas na js & presidente do . « metodologia e cujo resuitado «el em 2016. o deve realizar . * incluam país 5 onidas € ouiros lideradas pelo “las deverão tisipação dos grupes principais Ce aio nive:. «el, incluinco crão apoiadas * crgãos e fóruns s. Dem como as e. sempre que ével. inte endações acordadas em > financiamento e Fórum Político iplementação, ecelerar sua mbleia Geral, a cosrência com o “e planejamento, tc e integrado à cas Nações Unidas. Os órgãos de ) o e informar do Conseino amento e 3 É essados, em . Es um relatório, c nião de 2016 acompanhamento ncluir uma proposta Político de inções sobre as jonsabilida “q > máximo para io das Nações isado pela Sustentável es do Brasil. de 2016.