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materia nº 99/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 99 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaREQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL".
native_id6553

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 42

E
A,
Disifiuoado.
Estado do Espírito Santo
Ce: a Muni! ui de Marechel Fionano
Presocolado Sob nº LLZd
REQUERIMENTO Nº. 099/2018 aa Le lo 128
Proponente: Felipe Hulle Delpuppo DO pe
“7 ENCISPEGAD
Destinatário: Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni
Prefeito Municipal de Marechal Floriano-ES.
O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com as Secretarias competentes, os
seguintes pedidos de providências:
- REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM
PROJETO DE LEI OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL DO
PLANO DE AÇÃO - AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
A Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme
segue:
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e
promover a agricultura sustentável ;
Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as
idades;
Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover
oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
Mis Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento
para todos;
Objetivo 7. Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço
acessível à energia;
Objetivo 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável,
emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Luvado.
Sá
À
&
* neta Mil de Acdal Fio
Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação;
Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;
Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus
impactos ;
Objetivo 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável ;
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e
reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o
desenvolvimento sustentável.
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Também
busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da
pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior
desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Diante do exposto, peço o empenho da administração municipal para elaboração deste
projeto de lei o mais breve possível, inclusive com analise das propostas orçamentárias
para contemplação de ações e metas que possam viabilizar a execução deste plano.
Nestes termos, Pede Deferimento
Sala das Sessões, 16 de Outubro de 2018.
sli Delpuppo
ereador
R
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
GOVERNO FEDERAL
e EE E
PÁTRIA EDUCADORA
para o
o Nosso Mundo: a Agenda 2030
senvolvimento Sustentável
Preâmbulo
Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Também busca fortalecer
a paz universal com mais liberdades. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas
formas e a ensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito
indispensáve! pa.a o de: envolvimento sustentável.
Todos os países e todos os grupos interessados, at
plano. Estamos decididos a libertar a raça +
proteger o nosso E l i
necessitam urge:
nessa jorna
ndo em parceria colaborativa, implementarão este
ana da tirania da pobreza e da privação e a sanar e
tomar medidas ousadas e transformadoras que se
um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos
eixar ninguém para trás.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimer IS el e as 169 metas que estamos anunciando hoje
demonstram a escala e a ambição : universal. Levam em conta o legado dos
Objetivos de Desenvolvimento do N e procuram obter avanços nas metas não alcançadas.
Buscam assegurar os direitos hurr e todos s = alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento
de muliares e i eis, e mesclam, de forma equilibrada, as três
r.eninas São inte
dimensdesd do desenvolvmen ntável: a nômica, a socia! e a amhiental.
Os Objetivos e de importância crucial para a humanidade e para o
planeta n nos pró
Pessoas
eza €
me, em todas as suas formas e dimensões, e
a acabar com a poor f
ar o seu potencial em matéria de dignidade e
Estamos dete
garantir que todos os seres humanos possam r
igualdade, em um ambiente saudável
Planets
Estamos d
produção susten
combater a mu
futuras.
gradação, incluindo por meiu do consumo e da
recursos naturais e de medidas urgentes para
der as necessidades das gerações presentes e
s seu
Estamos de
e de plena realização pessoal. e q
que todos os sere
1e O progresso econ:
manos possam desfrutar de uma vida próspera
rico. social e tecnológico ocorra em harmonia
EDUCADORA
com a natureza.
Paz
Estamos determinados a promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da
viulência. Nã haver desenvo! 'imento sustentável sem paz, e não há paz sem desenvolvimento
sustentável
Parceria
Estamos deterr
uma Parceri
solidaried:
vulneráv
ados a mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de
Global para o à Pesenvolimes » Sustentável revitalizada, com base no espírito de
global fortalecida, com ênfase quer nas necessidades dos mais pobres e mais
e com a participação de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas.
etivos de Desenvolvimento Sustentável são de
> da nova Agenda se concretize. Se realizarmos as
todos sentirão melhoras sensíveis em suas vidas
As interco
im portânci
nossas ai
m toda a amplitu
melhor.
sentantes, reunidos na sede das Nações Unidas,
- momento em que a Oixanieação E comemora seu
“os uma decisão histórica sobre um conjunto de
rangente, de longo ulcance e voltado para as
elmente para a plena implementação desta Agenda
pessoas. Co
Formetsmo-nos a
até 2030. *cemos que a obreza em todas as suas formas e dimensões,
incluindo a é > global e um requisito indispensável para o
desenvolvi ios em alcançar o desenvolvimento sustentável nas
suas três 1 — de forma equilibrada e integrada. Também
vamos
suas metas
s de Desenvolvimento do Milênio e buscar atingir
3. Nós
desigual
todos os lugares, até 2030; combater as
sociedades pav:íicas, ustas e inclusivas;
gênero e o empoderamento de mulheres e
e de seus recu:sos naturais. Resolvemos
el. inclusivo e economicamente sustentado, a
prosperid: dos, tendo em conta os diferentes níveis de
desenvolvir
ento e as capacidades n
4. Ao er
trás. Re
comprometemo-nos a não deixar ninguém para
e da pessoa h a como algo fundamental, desejamos ver os
Objetivos e 1 ara todos os povos e nações e para todos os segmentos da sociedade.
Além disso, farem | resgatar, em primeiro lugar, os que ficaram mais para trás.
5. Esta é u ia sem precedentes. Aceita por todos os países e
lidades nacionais, as capacidades e os níveis de
es de cada país. Trata-se de objetivos e metas
o aos países desenvolvid.s quanto aos em
isíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três
is de dois anos de consulta pública intensiva e do
s interessados em todo o mundo, prestando uma
s vulneráveis. Esta consulta incluiu os valiosos
sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
es Unidas. apresentados em relatório síntese do
lecendo uma visão extremamente ambiciosa e
»breza, fome. doença e privação, onde toda a vida
do medo e da violência. Um mundo com alfabetização
ersal à educação de qualidade em todos os níveis,
star físico, mental e social sejam assegurados.
i relativos ao direito humano à água potável
limento seja suficiente, seguro, acessível
itos humanos e à dignidade humana, ao Estado
ão; ao respeito pel raça, 2tnia e diversidade
a plena satisfação do potencial humano e que
o que investe em suas crianças e no qual cada
. Um mundo em que cada mulher e menina desfrute
ves legais, sociais e econômicos para seu
sto, equitativo, tolerante, aberto e socialmente
contribua
criança cr
inclusivo no qua. as necessidades das pessoas mais reráveis sejam atendidas.
9 2 ie crescimento econômico sustentado, inclusivo
es de ndo em que os padrões de consumo e produção
€ o Uso qe toc
rios, lagos e aquíferos aos oceanos e mares
1 boa governança e o Estado de Direito, bem
rernacional, consti“uam € ementos essenciais
GOVERNO FEDERAL
el. além do cres
para o desenvolvimento sust
desenvolvimento soci
o desenvc
e sejar
ção da pobreza e da fome Um mundo em que
ensíveis ao clima, respeitum a biodiversidade
e viva em harmonia com a natureza e em que
rotegidos.
ios da Carta das Nações Unidas, incluindo o
«enta-se na Declaração Universal dos Direitos
na Declaração do Milênio e no documento
;almente por outros instrumentos, tais como a
erências e cúpuius das Nações Unidas que
sustentável e ajudaram a moldar a nova
Veio Ambiente e Desenvolvimento; a Cúpula
ula Mundial para o Desenvolvimento Social; o
ulação e Desenvolvimento, a Plataforma
sobre Desenvolvimento Sustentável
ferências, incluindo os resultados da
e Menor Desenvolvimento Relativo, da
dos Insulares em Desenvolvimento; da
: e da
sobre Meio Am-viente « Desenvolvimento,
s comuns porém diferenciadas, tal como
grandes conferências e cúpulas são inter-
ara los de forma eficaz, é necessária uma nova
asece que a erradicação da pobreza em todas as suas
formas tro dos países e entre eles, a preservação do
planeta. a n s . inclusivo e sustentável e a promoção da
inclusãc U e de c
Nosso
para o desenvolvimento sustentável. Bilhões
tes é negada uma vida digna. Há crescentes
»rmes disparidades de oportunidades, riqueza
lesafio chave. O desemprego, particularmente
globais à saúde, desastres naturais mais
violento, o terrorismo e as crises
ssoas ameaçam reverter grande parte do
s décadas. O esgotamento dos recursos
a
GOVERNO FEDERAL
ÁTRIA EDUCADORA
incluindo desertificação, secas,
ersidade aumentam e agravam a lista
na é um dos maiores desafios do nosso
idade de todos os países em alcançar o
eratura global. a elevação do nível do mar, a
na estão afetando seriamente as zonas
s países «e menvr desenvolvimento
ento. À sobrevivência de muitas sociedades,
idade. Progresso significativo tem
nto. Na geração passada, centenas de
: educação aumentou consideravelmente
o da informação e das tecnologias de
ial para acelerar o progresso humano,
conhecimento. tal como a inovação
a e energia.
imento do Milêrio foram acordados. Estes
e progresso significativo tem sido obtido em
icularmente na África, nos países de menor
1 litoral e nos pequenos Estados
nvolvimento do Milênio permanecem
rna, neonatal e infantil e à saúde
nprimento de todos os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio não
a e voltada para os países de menor
s especiais, em conformidade com os
e nos Objetivos de Desenvolvimento do
neficiando particularmente os mais
1º estamos anunciando hoje vai muito além dos
c à continuidade das prioridades de
1O à Crradicaçã pco: p a educação e a segurança alimentar e
igenda deiin asto Ieuuc de objeuvos econômicos, sociais e ambientais.
i ivas ente, de modo crucial, define meios
ai optamos, existem interconexões
metas.
jento Sustentáv=i com 169 metas
os iceres mundiais comprometeram-se a
> ampla e universal. Estamos trilhando
cando-nos coletivamente à busca do
mútuos. que podem trazer enormes ganhos
:senvolvi
3 0OVERNO FEDERAL
ATRIA EDUCADORA
mamos que cada Estado tem, e exerce
à sua riqueza, seus recursos naturais e sua
o pleno benefício de todos, para a geração do
rmamos nosso compromisso com o direito
nplementada de forma consistente com os
ireito Internacional.
itos Humanos, bem como de outros
Direito Internacional. Sublinhamos
ide com a Carta das Nações Unidas, de
| des fundamenuis para todos, sem
ião. opinião política ou de outra natureza,
nto. deficiência ou qualçuer outra condição.
qualquer zip
lheres e meninas representará uma
e metas. Aproveitar o potencial
ível se à metade da humanidade
oportunidades. Mulheres e meninas devem
lidade, aos recursos econômicos e à participação
1ens e meninos em termos de emprego,
mos para um aumento significativo
cer o apoio a instituições em relação à
biros global. regional e nacional. Todas
e)
3 09
ciro de 2016 e orientarão as decisões
s trabalharemos para implementar a
! e global, tendo em conta as diferentes
i o, e respeitando as políticas e
país no desenvolvimento de políticas
e sustentável, em particular para os
m as regras e os compromissos
ia das dimensões regionais e sub-
» do desenvolvimente sustentável.
ericaz de políticas de desenvolvimento
Marcos regi sub-
volvimento sustentável. Os países
ses de menor desenvolvimento relativo,
dos insulares em desenvolvimento
conflito e pós-conflito. Há também
poderadas. Aqueles cujas necessidades
is pessoas com deficiência (das quais
VAIDS, os idosos, os povos indígenas,
tes. Decidimos tomar medidas e ações
para remover os obstáculos e as
das pessoas que vivem em áreas
etadas pelo terrorismo.
todas as suas formas e dimensões,
soas devem desfrutar de um padrão
2! Também estamos determinados a
1a questão de prioridade e acabar com
a importância do papel e a natureza
as boas-vindas à Declaração de
"sos ao desenvolvimento das zonas
cultores familiares, especialmente
s países em desenvolvimento,
iva de qualidade em todos os níveis
»rior, técnico e profissional. Todas as
como as pessoas com deficiência, os
ecialmente aqueles em situação de
gem ao longo da vida que os ajudem
explorar oportunidades e participar
ianças e aos jovens um ambiente
i acidades. ajudando nossos países a
E jo co escolas seguras e de comunidades e famílias
e para aumentar a expectativa de vida para
ess saúde e o acesso a cuidados de saúde de qualidade.
; : à rar Os progressos alcançados até o
dando um fim a todas essas mortes
-esso universal aos serviços de saúde
r. para a informação e para a educação.
s aa luta contra a malária, HIV/AIDS,
issíveis, incluindo a abordagem em
doenças negligenciadas que afetam
prevenção e o tratamento de doenças
não tra: E =nto, de desenvolvimento e neurológicos, que
! para a prosperidade. Isso só
da for combatida. Vamos trabalhar
e voltadas para as pessoas,
pod: ênto o das mulheres em particular, c o
padicar ho rorçado e o tráfico humano e pôr fim ao
TRI A EDUCADORA
-m se beneficiar de ter uma força de
abilidades necessários ao trabalho
ie. Fortaleceremos as capacidades
todos os setores, inclusive por meio de
tem as capacidades de produção, a
o desenvolvimento sustentável da
] sustentável; o acesso universal a
c modernos: sisteinas de transporte
maneira como nossas sociedades
nternacionais. setor empresarial e
mudança de padrões de consumo e
fontes, de assistência financeira e
e de inovação dos países em
sustentáveis de consumo e produção.
"c Consumo e Produção Sustentáveis,
las, com os países desenvolvidos
imento e as capacidades dos países em
s
it grarces para o crescimento inclusivo e o
i é uma realidade
10S internacionalmente para garantir
respeito pelos direitos humanos e o
Is d igração. assim como dos
reforçar a resiliência das
; em desenvolvimento. Destacamos
. < recordamos que os Estados devem
co sejam devidamente recebidos.
medidas «conômicas, financeiras ou
o direito internacional e a Carta das
Ivimento econômico e social, em
as sobre Mudança do Clima
11 para negociar a resposta global à
rente a ameaça representada pela
da mudança do clima requer a mais
ar a redução das emissões globais
vos di mudança do clima.
egado dos compromissos
es de efeito estufa até 2020 e as
portunidade para manter o aumento
OVvERNO FEDERAL
; níveis pré-industriais.
das Partes em Paris, ressaltamos o
o climático ambicioso e universal.
iltado acordado com força legal ao
de forma equilibrada, inter alia,
ie tecnologia, desenvolvimento de
| depende da gestão sustentável dos
sividos a conservar e utilizar de forma
como as florestas. montanhas e terras
ida selvagem. Nós também estamos
assez de água e a sua poluição,
s de poeira, a degradação dos solos e
res. A este respeito, temos grande
das Partes à Convenção sobre a
E
&
ão sustentável são fundamentais para a
tades locais e as comunidades para
)s. de modo a fomentar a coesão das
io e o emprego. Reduziremos os impactos
Ss urbenas s prodi nicos que são prejudiciais pra a saúde humana
o 3 da gestão am í racional e a utilização segura das
) uso mais eficiente da água e da
s sobre o sistema climático global.
ionais nas nossas estratégias de
ande expectativa quanto à próxima
to Urbano Sustentável em Quito,
Lã
» paz e segurança; e paz €
+ nova Agenda reconhece a
vas que ofereçam igualdade de
"citos hrnanos “incluindo o direito
mança em todos os níveis e em
a, insegurança
fluxos financeiros e de armas
forços para resolver ou prevenir
ndo por meio da garantia de que
emos um aco para novas
o direito internacional, para
ão dos povos Sue vivem sob
e o seu desenvolvimento
o origem à V iol
ccono
36. €
uma
diversic
. à tolerância, o respeito mútuo e
tilhada. Estamos conscientes da
es as culturas e civilizações podem
e como elementos «ruciais para tanto.
nto su-tentável. Reconhecemos a
2senvolvimento e da paz ao promover a
ese
ição é inclusão social.
ovens, indivíduos
necessidade de respeitar a
arceria trabalhará em espírito de
sobres e com pessoas em situações de
obal em apoio à implementação de
ado. sociedade civil. o sistema das
30s disponíveis.
= «c cada Objetivo de Desenvolvimento
"da e são de igual importância em
do os Objetivos de Desenvolvimento
italizada para o desenvolvimento
no documento final da Terceira
to, realizada em Adis Abeba, de
“ssembleia Gera: à Agenda de Ação
o Desenvolvimento Sustentável.
ce Ação de Adis Abeba é fundamental
vel e suas metas.
por seu próprio desenvolvimento
de recursos financeiros, assim
arnbientalmente adequadas
em termos concessionais e
s, tanto nacionais quanto
serviços essenciais e bens
inacionais. bem como o papel das
mplementação da nova Agenda.
cão relevantes, incluindo a Declaração
dos Pequenos
), o Programa ce Ação de Viena
“es Aceleradas de Açã
,
m
mo
=x
o
n
m
m
Eu
>
r
[os
a
>
[o]
(o)
E)
>
2014-2024, e reafirmamos a
) grama da Nova Parceria para o
ve Agenda Reconhecemos o grande
nto sustentável em países em situações
npenha um importante papel ao
os dor éstico:, especialmente em
ios. Uma importante utilidade das
ial ao Desenvolvimento (AOD), é
s. públicas e privadas. Prestadores de
L nchurdo o compromisso de muitos países
desenvolvia ã , seada naciora, bruta para assistência oficial ao
j bivimento e de 0,15% a 0,2% da RNB/AOD
sas in orais continuarem a respeitar
O espe olíicas póbicas de cada país, em particular dos países em
ortalecer 2 voz - a participação dos
países de menor desenvolvimento
los insulares em desenv olvimento e
f ] nt ção de normas
inter . nÓI : . vespeizando-se os mandatos das respectivas
ra
cional, na di
antia dar esp
e instituiç
ais e locais, instituições sub-regionais,
; rupos de voluntários e outros na
um sistema das Nações Unidas
ados no ça ao cumprimento dos
q juanto destacamos
ível nacional, expressamos nosso
o posicionamento de longo prazo
imhamente e revisão, em âmbito
dos Objetivos e metas ao longo
cos 5 e contas para nossos cidadãos, proveremos
rme previsto nesta Agenda e na
:!, sob cs auspícios da Assembleia
o papel central na supervisão do
resse trabalho. Dados confiáveis
"ssários para 2) na aferição do
s dados são essenciais ao processo
elatoria devem ser usados quando
car as capacidades estatísticas nos
aíses de menor desenvolvimento
s insulares en: assenvolvimento e
»didas mais amplas de progresso
iu para criar as Nações Unidas.
» e os valores de paz, diálogo e
uprema desses valores é a Carta das
SU. ri Re U ua isão de grande significado histórico. Tomamos a
de is sra vos “ss0as, incluindo as milhões às quais foi negada
a à içar seu pienc potencial humano.
No E m a pobreza: assim como também
será um lugar melhor em 2030 se
Objetivos uma plataforma para
mundo melhor.
Carta das Nações Unidas. Somos
2030. Noss? jornada envolverá
las € Outras instituições internacionais,
ios € O setor privado. as comunidades
ajaram com essa Agenda e dela se
apre a — e isso, acrecitamos. garantirá seu
o =
Também está nas mãos da
des futuras. Mapeamos o caminho
rar que a jornada seja de êxito, e
GOVERNO FEDERAL
LA EDUCADORA
, us de n ntergovernamentais, e com base na
propc 2 «o sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável!, que
inc E à ntes os Objetivos e metas sobre as
5 a ades nacionais. As metas são
cerin ) eiinin próprias metas nacionais, guiados
pel , cias nacionais. Cada governo
e orporadas aos processos, nas
poi õ nte reconhecer o vínculo entre o
Gesc ntes o nos campos econômico, social
3ó que cada país enfrenta desafios
tamos os cesaiios especiais que
»s africanos. países de menor
al, os pequenos Estados insulares
ntam os países de renda média.
ias Gas 1 permanecem indisponíveis, e
colora de Gados e para o desenvolvimento de
»ferência nacionais e globais onde
s na coleta de dados, de modo a
as metas abaixo ein que não há metas
s cm ouiros fóruns para tratar de questões-
ssa Agenda; e nós respeitamos
os a e sua implementação
poss emanadas.
imentas disponíveis
nacionais, para alcançar o
yssistemas são a nossa casa
sobre Objetivos de Desenvolvimento
Objetivo :
Objet:
promover
Objetivo 3.
opounitou
Od,euvo é
PÁTRIA EDUC
mento Sirstentável
as formos. em todos os itigares
da nutrição e
mover o bem-estar para todos. em todas as
é quai e promover
* O sencamento para
:itável, Emprego
cão inclusiva e
DENSA) ga do elima e os seus impactos
s e os recursos marinhos
terrestres,
desertificação. deter e reverter a
10 sustentável,
global para o
es Undvs «core Mudança do Clima é o fórum
ça do clima.
a todos os lugares
s em todos os lugares, atualmente
. mulheres e crianças, de todas as
rdo com as definições nacionais
o socia! apropriados, para todos,
es e vulneráveis
wmente os pobres e vulneráveis,
a serviços básicos, propriedade e
irsos naturais. novas tecnologias
ição de vulrerabilicade, e reduzir
los corn o clima e outros choques
tontes, inclusive
na a proporcionar meios
particular os países de menor
a acabar com a pobreza em todas
107
em
e internaciona!, com base em
ero, para apoiar investimentos
e meihuria qu nutrição e
s pessoas, em particular os pobres e
ivos e suficientes
nos Seguros, nuit
sve pelo alcance até 2025 das metas
am criarças menores de cinco
-ntes. mulheres grávidas e
imentos,
m
E)
ZA
o
mn
m
(o)
m
o
>
a
pasiores e pescadores,
os recursos produtivos e insumos,
agregação de valor e de emprego
lições meteorclógicas extremas,
mente a qualidade da terra e do solo
1a) e intenacional, e garantir
rentes da utilização dos recursos
c acordado internacionalmente
c
cooper nacional, em
olvimenio de recnologia, e os
acidade de produção agrícola nos
envolvimento relativo
isturções nos mercados a,
(colas mundiais,
o e todas as
da Rodada de
sídios à ex
dequado dos mercados de commodities de
into ção de mercado, inclusive sobre as
idaus cxirema dos preços dos alimentos
[e
-estar para todos, em todas as
1 menos de 70 mortes por 100.000
anças menores de 5 anos, com
enos até 12 por 1.000 nascidos
até 25 por 1.000 nascidos vivos
berculose. malária e doenças tropicais
? a, e outras doenças transmissíveis
ssíveis por meio
. incluindo o abuso de drogas
ais por acidentes em estradas
dc sivto sexual e reprodutiva, incluindo o
êue em como gração da saúde reprodutiva em
Eçã risco financeiro, o acesso a serviços
Css jentos c vacinas essenciais seguros, eficazes,
c mortes e doenças por produtos químicos
» Controle do Tabaco da Organização
tos para as doenças transmissíveis
envolvimento, proporcionar o acesso
co com a Declaração de Doha sobre
m desenvolvimento de utilizarem
Direitos de Propriedade Intelectual
"exioilidades para proteger a saúde
ra todos
rutamento. desenvolvimento,
ovimento, especiaimente nos países
isulares em desenvolvimento
aíses em desenvolvimento, para o
ais à saúde.
o ensino primário e secundário
ndizagem relevantes e eficazes
s torham acesso a um desenvolvimento de
modo que estejam prontos para
e as mulheres à educação técnica,
ço siveis, incivindo a universidade
e adultos que tenham habilidades
reter emprego, trabalho decente e
emp
4.5 gêr o aldace de acesso a todos
os n i rindo as pessoas com
de
" ! proporção dos adultos, homens e
básico de maternática
“ : cnneciz.onios e habilidades necessárias para
p utros, por meio da educação para o
tese : vadia 3 umanos, igualdade de gênero,
j e valorização da diversidade
a nenti vel
ção. cpropriadas para crianças e sensíveis às
cer Es gem seguros, não violentos,
4 s de estudo disponíveis para os
I volvi to relativo, pequenos
a o ensino superior, incluindo
infor e da comunicação, programas
x envolvidos e outros países em desenvolvimento
. E f dos. inclusive por
es. nos países em Cesenvolvimento,
Co era: Rs as muiheres e meninas
eres e meninas em toda parte
41GCi
aC or:
E
03:
igualdade de oportunidades para a
tica. econômica e pública
* Os direitos reprodutivos, como
ia Internacional sobre População
e os documentos resultantes de suas
s recursos econômicos, bem como o
e propriedade. serviços financeiros,
de inform
o e comunicação,
zuaidade de gênero
água e saneamento para todos
potável, segura e acessível para todos
vejo e minimizando
proporção de águas
iização segura em âmbito
n todos os setores e assegurar
sentar a escassez de água, e reduzir
m todos os níveis, inclusive via
E)
E
o
n
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a
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[9]
o
E)
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tos com a água, incluindo montanhas,
senvolvimento de capacidades para
nados à água e ao saneamento,
água, O tratamento de afluentes,
[97% cura melhorar a gestão da água e do
el, moderno e a preço acessível à energia,
noderno e a preços acessíveis a serviços de
ias renováveis na matriz energética
[Ss]
esquisa e tecnologias de
de combustíveis
ra O fornec: mento de serviços de
É olvimento. particularmente nos
Ss Ss nsulares era desenvolvimento e
com seus respectivos programas de apoio
stentado, inclusivo e sustentável, emprego
com as circunstâncias nacionais e, em
n
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[o]
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Ea)
>
r
D pros verno bruto nos países de menor
snomias, por meio da diversificação,
; foco em setores de alto valor
i poiem as atividades produtivas, a
criativucade é inovação, e incentivar a
as crmpresas, inclusive por meio do acesso
: j Gus rec lobais no consumo e na produção,
: de ção ambiental. de acordo com o
Pie Consumo Sustentáveis”, com os países
5 ab mulheres e homens,
ra trabalho de igual
8 o emprego. educação ou formação
é . Der O tasalio Torçado, acadar com a escravidão
á ; e E ração das piores formas de trabalho
cas-soidaco, e até 2025 acabar com o trabalho
t Do. e
8 5 er o turismo sustentável, que gera
7 s para incentivar a expansão do
id for Trade) para os países em
Sd imenio reiativo, inclusive por meio
E =: Reircionada com o Comércio para os
o dos jovens €
dai para o er
AumaciCira. dO .vadalno
inqustrial.zação inclusiva e
c confiável sustentável e resiliente, incluindo
vimento econômico e o bem-estar
todos
significativamente a
s circunstâncias
9.5 av 5 resas, parvcularm ente em países em
GesE le propiciar sua integração em
cad
G.4 s para torná-las sustentáveis, com
efici À : do tecaciogias e processos industriais limpos
E ue atua «e acordo com suas respectivas
E
9 ; : . susieciável e resiliente em países em
::S0 e tecnico aos paises africanos, aos
olvimento sem litoral e aos pequenos
ionais nos países em
ê outras coisas,
9 de “ão e comunicação e empenhar-
3 -1 nos países menos
t crescimento da renda dos 40% da população
e política de todos,
ião, condição econômica ou
ultade. inclusive por meio
. políticas e ações
e alcançar progressivamente
s e instituições financeiras globais,
ses em desenvolvimento em tomadas de
"2. globais, a fim de garantir instituições
ra países em desenvolvimento,
ent pi E v reiativo, em conformidade com os acordos da
financeiros. incluindo o
nos. os pequenos Estados insulares em
toral. ae acordo com seus planos e programas
antes e eliminar
iclusivos, seguros, resilientes e
ra e a preço acessível, e aos
acessíveis, sustentáveis e a
o da expansão dos transportes
i ulnerabilidade,
ai Se
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acidade para o planejamento e
manos, em todos os países
tural e natural do mundo
morto E & número de pessoas afetadas por
as causadas por cias em relação
água, com o foco em proteger
per capita das cidades. inclusive prestando
cos seguros, inclusivos, acessíveis €
jsas 2 pessoas com deficiência
E : áreas urbanas. peri-urbanas e
volvimento
1» humanos adotando
s. mitigação e
E de acordo com
'U, O gerenciamento holístico do
écnica e financeira,
vw
is, com todos
endo em conta o
e Consumo
À
we dos recursos naturais
nentos per capita munGial. em nível de varejo
produção e abastecimento,
tos químicos e de todos os
ternacionalmente
mizar seus
narcos m
à € SOIS, |
cionais. a adotar práticas
ciclo de relatórios
"do com as políticas e prioridades
mior
j ração relevante e
vida em harmonia com a natureza
suas capacicades científicas e
WrOulicro € consumo
moniiucer os impactos do desenvolvimento
ve a cultura e os produtos locais
que encorajam o consumo
ias nacionais, inclusive
i so existam,
sidades específicas e
eis impactos adversos sobre o seu
ça do cima e seus impactos *
reiacionacos ao clima e às catástrofes
Mudança do Clima é o fórum
oba! a mudança do clima.
amentos nacionais
cade humana e institucional sobre
oce à mudança do clima
s da Convenção Quadro
j rente USS 100
sidades dos países em
transparência na implementação;
r meio de sua capitalização, o mais
to relacionado à
inclusive com foco em
aos. OS mares e os recursos marinhos
marinha de todos os tipos,
5 marinho: e « poluição por
hos < costeiros para evitar
icidade «sz resiliência, e
saudáveis e produtivos
dos occenos, inclusive por meio do reforço da
sesca, icga o reportada e não
úveis que possam
as biológicas
n a legislação
capacidade e a
não reportada e não
que o tratamento
to 2 os países de menor
Estudos insulares em
e Deservolvimento de Doha
deser:
que
a
5
“
ir do uso sustentável dos
quicultura e do turismo
pesquisa e transferir tecnologia
cnvlogia Marinha
de "os e aumentar
los países em desenvolvimento,
imento e os países de menor
a aos recursos marinhos e
: “vei dos ecossistemas terrestres, gerir
dicação. Geter € reverter a cegradação da
2 > ei de ccossistemas terrestres
úrnidas, moraanhas e terras
s internacionais
"e! ce todos os tipos de florestas, deter
) ialmente o florestamento e o
: terra e o solo degradado incluindo terrenos
) carçar um mundo acutro em termos
incluindo a sua biodiversidade,
ie são essenciais para o
zir 2 Ccgradação de habitat naturais, estancar
ção «e espécies ameaçadas
s da utilização dos recursos
'a flora e fauna
igem
significativamente o impacto
. e controlar ou erradicar as
. OS Tecursos financeiros para
as as fontes e em todos os níveis, para financiar
| aíses em desenvolvimento,
[o]
aos
e ao tráfico de espécies
les iccuis para buscar
o acsenvolvimento sustentável,
cuições eficazcs, responsáveis e
iBciu
E ência v às taxas de mortalidade relacionada,
o mas «e violência e tortura contra crianças
“Jade de acesso
is, reforçar a
s as formas de crir
1e organizado
formas
E
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=
DUCADGERA
em
o internacional,
n desenvolvimento,
“> dscriminatórias para o desenvolvimento
lizar à parecria global para o
º vor meio do apoio internacional aos
! para arrecadação de impostos e
compromissos em matéria de
do por vários países
ne b para às..istência oficial ao
e 0,15 a 0,20% da RNB/AOD para
res ce AOD
são ercorajados a considerarem
C E à es de menor
NAS TAN E),
ises de menor
para os p
-Sul et
ade conheci
e o acesso à
os em termos
os mecanismos
an'smo global de
e a diiusão de tecnologias
ci f es favoráveis, inclusive em
senvolvimento de
is para implementar
ão Norte-Sul, Sul-
. aberto. não
ve por meio da
. em particular com
vo ras exportações
ados e cotas c taxas, de forma
e.srvo, de acordo cem as decisões da
as de origem
mento relativo
e por meio d: coordenação e da
m
Y
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>
delecer e implementar políticas
mentada por parcerias
tecnologia e recursos
sustentável em todos os países,
cciedade civil
cerias
ccursos dessas pai
capecidades para os países em
EU
=
o
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3
E
6t ementação desta nova Agenda.
Reç aisfets osos Objetivos e metas sem uma
| mpiementação comparativamente
a d nio global | vo em apoio à
io r j sociegade ci" il, setor privado, O
zar as nossas
1 Objetivo de
nencionados. são fundamentais
relação aos
rços de i
« E
E vi É cumprida no
' “a por politicas
º s e da Agenda
. e * .1a.s Abeba apoia. complementa e
ida 2030. Ela diz respeito aos
nacionais, à
o motor para o
cas € ciência,
itoramento e
propriadas, apoiadas por
o dos nossos esforços.
seu próprio cesenvolvimento
de ceserv. vimento não pode
ais para implementar
narnvendo-se em conformidade
siorços nacionais
nal favorável,
s que se apoiem
»aca. Processos para
ias em nível global,
metemo-nos a
nto Sustentável.
vs, ir vindo a Declaração
5 (resolução
= Ação dos Pequenos
og ic Ação de Viena
2014-2024. e reafirmamos a
a Parceria para o
genda. Reconhecemos o grande
w sustentável em paises em situações
izicarivos para alcançar
dos até o nento sejam
por meio da troca
cirecionado apoio do sistema de
ernscionais, das organizações
icas é a mobilização e uso eficaz dos
Ss às desenve
nenio econômico,
io. pelo cresc
ipais elementos
ção de emprego.
< cooperativas às
a resolução dos
dinâmico e
s ambientais e
e ouiras iniciativas
iretos Humanos &
bre os Direitos da
sara a redução
108 à promover
Y-Jarente, previsível,
Comércio, bem
ios os membros ca Organização
ações sobre a
olvimento de
ndo os países
ato sem litoral,
luindo para a
dic ds mn
a alcançar a
s a promover
estão Ga dívida,
"
m
(o)
m
o
p
na
A EDUCADORA
ão em meio a
quenos s insulares em
dev-dores e credores devem
prejudique a
cade da divida
iveis de dívida.
o qual ici estabelecido
mento sustentávei. O
torial entre
das Nações
rabalho Interagencial das
os é Desenvolvimento
vação para OS
Cad.
a « inovação para
>istem.a das nações Unidas
Sirergia c eficiência, em
ie Trabalho vai
. O setor privado
sobre Ciência,
bem como no
: propostas para
iormeados pelo
icipação de todas
s do Conselho
a O grupo de
jes Unidas de
vicio Ambiente, a
ção das Nações
ore Comércio e
ão Mundial de
e informações
- dentro c fora
à O acesso a
endidas sobre
nline também
ias em todo o
núependente que
e fora das
informações
. eviranco cuplicações e
. Si
is dias, para discutir a cooperação
ticas para a implementação dos Objetivos
ssados relevantes para contribuir
vara facilitar a
redes entre os
e analisar as
inovação e
o desenvolvimento,
volvimento
conômico e
ciho Econômico
2 0 caso, tendo
ruzadores aus outros ióruns
: Multissetorial.
«Juvação para os
o de Alto Nivel
s da Equipe de
pelo Fórum Politi
mplementação
visão robusto,
vital para a
entação desta
ontas aos nossos
promoverá o
- os desafios
a universal, a
acos pelos seguintes
uv
y
»
ta os Giferentes realidades,
aço cas pr des políticas.
vimento sustentável, o resultado
is regional e global, dado que a
is nacionais.
metas universais, incluindo os
ia natureza universal,
s desafios. as
des políticas
rios, apoiarão
ção e eficácia do sistema de
artélias Necessa
a duplicação
ais. Evoluirão ao
to de novas
“ormações.
ações e dados
gregados por renda,
ras caracterisucas
ionais que serão
zados para o
has de base
envolvido pelo
:o Sustentável,
ce 2/16 e adotado
on tormidade com
os os Objetivos de
mentação, e preservará o
ri OS países arricanos, os paises de
envolvi: o € OS paises em
ístiza € sistemas
:. confiáveis e
ção público-
na dc cacos, incluindo a
ares v inclusivas de
O tanto quanio for
. Os relatórios
veis regional e
recomendações
ostas nacionais
o para os ODS
estratégias de
melusivas de
s. Tais revisões
ão e de outros
ades nacionais.
s processos.
> caso, oferecer
voluntárias. do
Damos as boas
nais. Processos
triouir E mpanhamento e
Nivel sobre o dssenvolvimento
jenco e de revisão
mos todos os
(o
Í g ym:ssões regionais
c wiando os Es ste respeito.
A
] “e processos de
com « Assembleia Geral,
conformidade com os
«ções para o
políticas de
c é ambiciosa e
pelos países
iculos efetivos
e processos
vo, pequenos
por um relatório
cr preparado pelo
E dO qua (o(s)
«5 2 informações coletadas
rmaco peio Relatório de
cica e poderá
«e políticas na
js & presidente do
. « metodologia e
cujo resuitado
«el em 2016.
o
deve realizar
. * incluam país
5 onidas € ouiros
lideradas pelo
“las deverão
tisipação dos grupes principais
Ce aio nive:.
«el, incluinco
crão apoiadas
* crgãos e fóruns
s. Dem como as
e. sempre que
ével. inte
endações acordadas em
> financiamento
e Fórum Político
iplementação,
ecelerar sua
mbleia Geral,
a cosrência com o
“e planejamento,
tc e integrado à
cas Nações Unidas. Os órgãos de
) o e informar
do Conseino
amento e
3 É essados, em
. Es um relatório,
c nião de 2016
acompanhamento
ncluir uma proposta
Político de
inções sobre as
jonsabilida
“q
> máximo para
io das Nações
isado pela
Sustentável
es do Brasil.
de 2016.

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