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materia nº 26/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 26 / 2018
Date 2018-05-08
EmentaALTERA REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
native_id6587

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Deus Seja Louvado.
Cana Municipal do Maróchal Flotiane
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 026/2018 cigana me pares rasa
*ermulado Sob nº. 225
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Em LS OS is
FINANÇAS E ORÇAMENTO ae == uma
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA ECRREGTo ———
Relativo «io PRCJETO DE LEI Nº. 027/2018 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA
RELAÇÃO DO ART. 7º 2A LEI MUNICIPAL Nº. 1.943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 03.04.2018 para análise e emissão de Parecer. Em data de 12 de abril de 2018
reuniram-se nas dependências da Câmara os vereadores Ubaldino Saraiva, Cezar Tadeu
Ronchi Junior, Diony Nicolau Zequini Stein, Jose Rodolfo Krohling e Renato Luiz Veloso
Werneck, bem como um representante de cada farmácia instalada na sede do Município
para deliberar sobre a questão dos plantões 24 horas e sobre a abertura de farmácias
fora do plantão, conforme consta em ata. Após a reunião decidiu-se pela apresentação de
emendas ao projeto para adequação do texto aos anseios dos proprietários de farmácias
do Município.
VOTO DOS RELATORES EM: “ 3.04. wa” o A
Aus (fa o & (E
João Cabral'R. Corcigliori-—" Jos José F olfo Krohling Diony Nicolau Z. Stein
Relator / Relator Relator
É o parecer: Considerando a importância de definir regras para o funcionamento das
farmácias escaladas para o plantão no Município, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à
matéria, haja vista que a população não pode ficar sem atendimento para aquisição de
medicamentos após o termino do horário de expediente de tais estabelecimentos.
Sala das Comissões, 13 de Abril de 2018.
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Diony Nicolau Zequini Stein E aaa Áúlie EA
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Presidente retário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORM
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Cezar Tadeu Ronchi Junior ino SARAIVA )
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COMISSÃO DE : -EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDA ÃO FINAS
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“— , COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA
iz Veloso Wernec. x Cezar Tad onch, Junior
Presidente Secretário
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