| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2018 |
| Date | 2018-09-04 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2018 QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo [gia , Mumia dE Ma hal Figreno PARECER FAVORAVEL Nº. 055/2018 Fe soculauo a neo 257 e nb ES dis COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL = FINANÇAS E ORÇAMENTO ENCARREGADO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 71/2018 de auícria do vereador tezar * adeu Ronchni Junior que “TORNA OBRIGATORIA, EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARRINHOS = DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 21.08.2018 para análise e emissão de Parecer. VOTO-DOS RELATORES EM: 04.09. 20 pi N João ba R. = 6 Relator ) É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é estabelecer normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida,manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. ai io — res Relator Sala das Comissões, 04 de Setembro de 2018. CON .SSÃO DE! EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL o q Aecio 2 KT Mor A, Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hu [5] pap Presidente Secretário Cezar ado em Junior Presidente Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br