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materia nº 57/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 57 / 2018
Date 2018-10-02
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.
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Deus seja Louvado.
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Estado do Espírito Santo
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PARECER FAVORÁVEL Nº. 057/2018 . DIO | AY
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Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2018 de autoria do vereador Cezar
Tadeu Ronchi Junior que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LkI MUNICIPAL Nº. 170, DE
30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA.”
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 18.09.2018 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DO RELATOR EM: 02.10.2018
Es ANE
Jozo Cabral R' Conter —
Relator
É o parecer: Discutido e analisado o objetivo principal da matéria que é estabelecer
critérios para deposito de materiais de entulhos e de construção nas vias públicas,
manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria, e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 02 de Outubro de 2018.
CO!«SSÃO DE * EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
LCucos cê SO A Goya
Diony Nicolau Zequini Stein Félipe Hulle elpuppo
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Presidente ecretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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