| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2018 |
| Date | 2018-10-02 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº. 058/2018 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2018 de autoria do Poder Executivo que “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIZIO DE MARECHAL FLORIANO.” É o relatório: O Projeto de Lei (oi lido e encaminhado a estas comissjes no expediente do dia 18.09.2018 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 02.10.2016 4 / UV À di Ultra Ia a e sabia R. Coneigori JoHÉ Rodolfo Krohling Relator / Relator É o parecer: Em analise 20 projeto em debate e seguindo as orientações do parecer jurídico ca assessoria desta Casa de Leis, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos aos demais sares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 02 de Outubro de 2018. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL destas idos Coisas iony Nicolau Zequini Stein peflulle Delpúp Presidente Secretário COMIS-ÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar Tadeu Ronchi Junior À i ARAIVA Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br