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materia nº 58/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 58 / 2018
Date 2018-10-02
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
native_id6617

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 058/2018
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2018 de autoria do Poder Executivo
que “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIZIO DE MARECHAL FLORIANO.”
É o relatório: O Projeto de Lei (oi lido e encaminhado a estas comissjes no expediente
do dia 18.09.2018 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DOS RELATORES EM: 02.10.2016 4
/ UV À di
Ultra Ia a e
sabia R. Coneigori JoHÉ Rodolfo Krohling
Relator / Relator
É o parecer: Em analise 20 projeto em debate e seguindo as orientações do parecer
jurídico ca assessoria desta Casa de Leis, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria,
e pedimos aos demais sares que nos acompanhem.
Sala das Comissões, 02 de Outubro de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
destas idos Coisas
iony Nicolau Zequini Stein peflulle Delpúp
Presidente Secretário
COMIS-ÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu Ronchi Junior À i ARAIVA
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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