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materia nº 78/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 78 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2018 QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 23 DE ABRIL DE 2008.
native_id6636

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Deus-seja Louvado.
À, Gana Municipal do Marechal Fiano
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 078/2018 Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolo relés reta fp da nai
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL = ÉS
FINANÇAS E ORÇAMENTO Epcarragado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 091/2018 de autoria do Poder Executivo que “REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº. 806 DE 23 DE ABRIL DE 2008”.
É o relatório: O Projeio de Lei ai lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 13.11.2013 para análise e emissão de Parecer.
o
VOTO DOS RELATORES EM: 10.12.2018 4 4 A
/ ds A /
EUA a E
João Cabral R. “conclalieri = Josg Rodolfo Krohling
Relator Relator
É o parecer: O Referido projeto de lei trata-se de revogação integral da Lei Municipal nº.
806 de 23 de abril de 2008, para ilidir as questões incoerentes, inerentes à cobrança da
contribuição econômica para o vusteio do serviço de iluminação pública (COSIP). Diante
do exposto, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, e pedimos aos demais pares que nos
acompanhem.
Sala das Comissões, 10 dezembro de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
dies E pj e uu ligo
y Nicolau Zequini Stein pe HulleDelpuppo
President: Mosca
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu Ren Junior
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br

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