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materia nº 92/2018

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 92 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6650

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Deus seja Louvado.
nata Mania do (Matechal. Floriano
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 092/2018 | Câmara Munic, =: “!2 Marechal Floriano
Protocolo nº 4462 Data Z2 (22 ps
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RE
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 104/2018 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que
“DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS
PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 27.11.2018 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DOS RELATORES EM: 10.12.2018 1! A
= 4 A
João Cabral R. Conciglieri José Rodolfo Krofling
Relator + Relator
É o parecer: O Projeto de Lei justifica-se em razão da adequação dos parques e
brinquedos para possibilitar sua utilização por pessoas com necessidades especiais ou
com mobilidade reduzida. Diante do exposto manifestamos VOTO FAVORÁVEL, e
pedimos aos demais pares que nos acompanhem.
Sala das Comissões, 10 dezembro de 2018.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ony Nicolau Zequini Stein Fefípé Hulle Délpuppo
Presidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar tados eheh Junior U
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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