| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2018 |
| Date | 2018-12-11 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Louvado. nata Mania do (Matechal. Floriano Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº. 092/2018 | Câmara Munic, =: “!2 Marechal Floriano Protocolo nº 4462 Data Z2 (22 ps COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RE FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 104/2018 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que “DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER E PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 27.11.2018 para análise e emissão de Parecer. VOTO DOS RELATORES EM: 10.12.2018 1! A = 4 A João Cabral R. Conciglieri José Rodolfo Krofling Relator + Relator É o parecer: O Projeto de Lei justifica-se em razão da adequação dos parques e brinquedos para possibilitar sua utilização por pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Diante do exposto manifestamos VOTO FAVORÁVEL, e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 10 dezembro de 2018. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ony Nicolau Zequini Stein Fefípé Hulle Délpuppo Presidente Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar tados eheh Junior U Presidente Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camaraGDemmarechalfloriano.es.gov.br