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materia nº 46/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2018
Date 2018-06-05
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6658

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E, E )
Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI Nº. 046 /2018
Amara Municipal ce Marecha! Flonan N a
Ecos ja INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
em05 40€ des MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA
DT SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A
ENCARREGADO SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA
INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais faz saber que:
Aprova:
Art. 1º - Fica instituída, a terceira semana do mês de abril, como a semana da
valorização da Cultura Indígena, no âmbito do Município de Marechal Floriano.
Parágrafo único. O objetivo é promover anualmente durante a terceira semana do
mês de abril, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo
colocando a importância da preservação e valorização da Cultura Indígena em
nossa cidade, em especial aos índios Botocudos e Puris que habitaram nosso
Município.
Art. 2º - As escolas, órgãos públicos, inclusive o Poder Legislativo, e demais
entidades poderão desenvolver programações com a realização de palestras e
atividades práticas de incentivos da valorização da Cultura Indígena do Município.
Parágrafo único. A data será incluída no calendário oficial de eventos do município.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente,
suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 05 de Junho de 2018.
Cezar radeu en Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Peus seja-ouvado.
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
O principal objetivo desse projeto é fomentar a Cultura Indígena do cidadão
florianense, sobre tudo das crianças e adolescentes que muitas vezes ainda não
sabem quem são como vivem e quais são a sua cultura, pois através da cultura
indígena podemos conhecer um pouco de nossa história. Embora muitas tribos de
índios possuam contato com a cultura externa, elas ainda mantêm os principais
aspectos de vida dos seus antepassados. Vivem da caça, pesca, extrativismo
vegetal e agricultura. Dentre os indígenas podemos destacar dois grupos que
habitaram nossa região no passado sendo eles:
Os Puris, também chamados de telikonge paqui, são umgrupo indígena
brasileiro falante de um idioma dotronco lingúísticomacro-jê que habitou
os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Geraise São Paulo, até os
séculos XVIll e XIX. Embora a história oficial dê conta do seu extermínio, o povo puri
resiste e luta hoje pelo seu reconhecimento perante os órgãos oficiais.
Os Botocudos foi uma denominação genérica dada pelos colonizadores
portugueses a diferentes grupos indígenas pertencentes ao tronco macro-jê (grupo
não tupi), de diversas filiações linguísticas e regiões geográficas, cujos indivíduos,
em sua maioria, usavam botoques labiais e auriculares. Também
chamados aimorés, eram numerosos na época das primeiras incursões do homem
branco, distribuindo-se pelo sul da Bahia e região do vale do rio Doce, incluindo o
norte do Espírito Santo e Minas Gerais. Ainda há grupos remanescentes, nas bacias
dos Rios Mucuri e Pardo.
Por todo o exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da
presente proposição, a fim de instituir a Semana da Valorização da Cultura Indígena
de nossa cidade.
Sala das Sessões, 05 de Junho de 2018.
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
(Feginiquias e Guaranis)
INDÍGENAS
BOITAÇÁS (de lingua isotada)
Pela litoral - São, XVI
FIGURA 3. MAPA DAS NAÇÕES INDÍGENAS EXISTENTES
NO ESPÍRITO SANTO DURANTE O SECULO XIX

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