| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2018 |
| Date | 2018-06-05 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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E, E ) Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo PROJETO DE LEI Nº. 046 /2018 Amara Municipal ce Marecha! Flonan N a Ecos ja INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE em05 40€ des MARECHAL FLORIANO, A TERCEIRA DT SEMANA DO MÊS DE ABRIL, COMO A ENCARREGADO SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA INDÍGENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais faz saber que: Aprova: Art. 1º - Fica instituída, a terceira semana do mês de abril, como a semana da valorização da Cultura Indígena, no âmbito do Município de Marechal Floriano. Parágrafo único. O objetivo é promover anualmente durante a terceira semana do mês de abril, o desenvolvimento de atividades, campanhas e projetos de incentivo colocando a importância da preservação e valorização da Cultura Indígena em nossa cidade, em especial aos índios Botocudos e Puris que habitaram nosso Município. Art. 2º - As escolas, órgãos públicos, inclusive o Poder Legislativo, e demais entidades poderão desenvolver programações com a realização de palestras e atividades práticas de incentivos da valorização da Cultura Indígena do Município. Parágrafo único. A data será incluída no calendário oficial de eventos do município. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessárias. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 05 de Junho de 2018. Cezar radeu en Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Peus seja-ouvado. Estado do Espírito Santo JUSTIFICATIVA O principal objetivo desse projeto é fomentar a Cultura Indígena do cidadão florianense, sobre tudo das crianças e adolescentes que muitas vezes ainda não sabem quem são como vivem e quais são a sua cultura, pois através da cultura indígena podemos conhecer um pouco de nossa história. Embora muitas tribos de índios possuam contato com a cultura externa, elas ainda mantêm os principais aspectos de vida dos seus antepassados. Vivem da caça, pesca, extrativismo vegetal e agricultura. Dentre os indígenas podemos destacar dois grupos que habitaram nossa região no passado sendo eles: Os Puris, também chamados de telikonge paqui, são umgrupo indígena brasileiro falante de um idioma dotronco lingúísticomacro-jê que habitou os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Geraise São Paulo, até os séculos XVIll e XIX. Embora a história oficial dê conta do seu extermínio, o povo puri resiste e luta hoje pelo seu reconhecimento perante os órgãos oficiais. Os Botocudos foi uma denominação genérica dada pelos colonizadores portugueses a diferentes grupos indígenas pertencentes ao tronco macro-jê (grupo não tupi), de diversas filiações linguísticas e regiões geográficas, cujos indivíduos, em sua maioria, usavam botoques labiais e auriculares. Também chamados aimorés, eram numerosos na época das primeiras incursões do homem branco, distribuindo-se pelo sul da Bahia e região do vale do rio Doce, incluindo o norte do Espírito Santo e Minas Gerais. Ainda há grupos remanescentes, nas bacias dos Rios Mucuri e Pardo. Por todo o exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente proposição, a fim de instituir a Semana da Valorização da Cultura Indígena de nossa cidade. Sala das Sessões, 05 de Junho de 2018. Cezar Tadeu Ronchi Junior Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br (Feginiquias e Guaranis) INDÍGENAS BOITAÇÁS (de lingua isotada) Pela litoral - São, XVI FIGURA 3. MAPA DAS NAÇÕES INDÍGENAS EXISTENTES NO ESPÍRITO SANTO DURANTE O SECULO XIX