| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2018 |
| Date | 2018-11-13 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Louvado. Ml mara (Municipal do (Marechal Sreriane Estado do Espírito Santa, E near cido Marechal Plorano LILA tdos q PROJETO DE LEI Nº 092/2018 É “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE "LOUVORZÃO NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais, faz saber: Art. 1º Fica instituído no ê nbito do NE Marechal! Floriano, o evento Fé em Marechal Floriano, denominado de "Louvorzão na Praça” a ser realizado mensalmente pelas entidades religiosas do Município em parceria com o Poder Executivo Municipal. Art. 2º O evento ora instituído será organizado por cada entidade religiosa, podendo ocorrer eventos ecumênicos nos locais e patrimônios públicos do Município desde que agendado antecipadamente. Art 3º Para a promoção e custeio dos eventos, as entidades religiosas e o Poder Executivo poderão firmar p..rcerias, com empresas, clubes « ass: ciações desportivas, entidades educativas e outras entidades da sociedade civil. Art. 4º A divulgação do evento Fé em Marechal, "Louvorzão na Praça" poderá ser disponibilizada em veículos de mídia impressa, falada e televisiva, bem como no Portal da Prefeitura, na internet e outros meios de comunicação. Art. 5º O evento poderá compor o calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Floriano. Art. 6º Est.: Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 09 de novembro de 2018. (QUA MAO — João Cabral Rodrigues, Conciglieri Vereador - Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br