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materia nº 115/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 115 / 2018
Date 2018-12-11
EmentaINSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
native_id6702

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Deus seja Louvado.
inata Municipal do Marechal. SAeriano
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipa! de Marechal Floriano
Protocolo nºLZ1/Data///Z4 (204
PROJETO DE LEI Nº. 115/2018 ,
Institui o Programa Banco do Livro no
Município de Marechal Floriano/ES.
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituído, no Município de Marechal Floriano/ES, o Programa
Banco do Livro, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
Art. 2º - São objetivos do Programa Banco do Livro:
| - desenvolver ações para o incentivo à doação de livros, revistas e CDs;
Il - receber doações de livros, revistas e CDs e redistribuí-los, preferencialmente, para
bibliotecas públicas e bibliotecas escolares.
Art. 3º - Os doadores de livros, revistas e CDs receberão o certificado de Amigo do
Livro.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
2 e
Felipe Hulté Delúbio
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br
Deus seja Louvado.
Amara Municipal do Matechal Glotiane
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
A presente Proposição tem como objetivo criar o Programa Banco do Livro no
Município de Marechal Floriano/ES. O Programa terá por finalidade receber doações de
livros, revistas e CDs e distribuí-los às bibliotecas públicas e bibliotecas escolares.
Com a criação do Programa Banco do Livro, aliada a uma campanha de doação de
livros, será possível recolher centenas de obras junto à população. Muitas pessoas,
mesmo querendo doar, não encontram um programa organizado para o qual se dirigir,
e com este Projeto terão. O trabalho será coordenado pela Secretaria Municipal de
Educação (SEMEC).
O Programa facilitará as doações que poderão ser feitas, inclusive, por meio de um
telefone 0800, a ser colocado à disposição para essa finalidade.
Com esta iniciativa, esperamos aumentar a leitura, principalmente entre os jovens,
aumentar o acervo de bibliotecas públicas e bibliotecas escolares e difundir o hábito de
doação de livros.
Sendo assim, solicito o apoio dos Nobres Pares deste Legislativo para a aprovação do
presente Projeto de Lei, que tem por objetivo principal o fomento à leitura e ao
desenvolvimento do saber.
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
F 4
/
A (7) 0D a Mm f443 MAM
Felipe Hulle Defpuppo
rá
/
Vereador
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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