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materia nº 2/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-02-21
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 012/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS EPIDEMIAS''.
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Deus-seja Louvado:
maia Muni da Matecial Fan
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 002/2017 — RE 4 IDG T—
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 012/2017 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi
Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E
CONTROLE DA DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E OUTRAS
ENDEMIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 07/02/2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para
votação plenária.
VOTO DO * RELATOR EM: 21.02.2017
eres Tm
João caiiiteldaasa Conciglieri
Relator
É o parecer: Após reunião e por entender que a matéria possui relevante interesse
coletivo, por se tratar de assuntos voltados a saúde pública, manifesto VOTO
FAVORÁVEL, sugerindo aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 21 de fevereiro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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a Zequini Stein due
Presidente Ss retário”
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