| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2017 |
| Date | 2017-03-07 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 017/2017 QUE ''INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Deus seja Louvado. PARECER FAVORÁVEL Nº. 005/2017 | Udo TT COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 017/2017 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 21/02/2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para votação plenária. VOTO DO RELATOR EM: 06.03.2017 MAM LAMA mm João Cab [Rodrigues Corciglien Relator CA É o parecer: Após reunião e por entender que a matéria não possui nenhum vicio de inconstitucionalidade, manifesto VOTO FAVORÁVEL, sugerindo aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 06 de Março de 2017. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL iony Nicolau Zequini Stein Fe dliiho elp! Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(QDemmarechalfloriano.es.gov.br