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materia nº 19/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 19 / 2017
Date 2017-05-09
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 040/2017 QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
native_id6776

Autoria

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Camara Municipal
aço Sob ph Marechal Flonena
PARECER FAVORÁVEL Nº. 019/2017 Em 2 Ã) 128 pá/a
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA ENCARGOS ——
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 040/2017 de autoria do vereador José Joaquim Stein,
| que “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, A
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À HANSENIASE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 18.04.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para
votação plenária.
VOTO DO-F R EM: 08.05.2017
An 720 da
f Ne »
João colidem — ly Nicolau Zequini E go
Relator Relator
É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO
FAVORÁVEL, por entender que não há nenhum impedimento legal quanto à sua
execução.
Sala das Comissões, 08 de Maio de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EA luas A E) de A iai
Diony Nicolau Zequini Stei Fel du Ipuppo
Presidente Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA
LD
iz Veloso Werneck Cezar Tadeu Ene Junior
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Dbemmarechalfloriano.es.gov.br

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