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materia nº 33/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 33 / 2017
Date 2017-06-20
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
native_id6790

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Deus seja Louvado.
Cbidado das Aiquídoas =
Bina 9 Pipa do Mahal Tia
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2017
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RR = om
FINANÇAS E ORÇAMENTO
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 055/2017 de autoria do vereador João Cabral
Rodrigues Conciglieri, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E
AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 23.05.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para
votação plenária.
VOTO DOS RELATORES EM: 19.0 FA La > E
João Cabral R. Conciglieri Jose Rodolfo Krohling Didny Nicolau Z. Stein
Relator / Relator Relator
É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO
FAVORÁVEL, por entender que não há nenhum impedimento legal quanto à sua
execução.
Sala das Comissões, 19 de Junho de 2017.
É COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E do FINAL
Diony Nicolau Zequini Stein ulle Da po
Presidente Secretário
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA
—a
“ Réfiato Luiz Ve Valnas Werneck Cezar Tadeu Em Junior
Présidente Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu enem Junior mg
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Presidente “Secret
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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