| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2017 |
| Date | 2017-06-20 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 055/2017 QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Deus seja Louvado. Cbidado das Aiquídoas = Bina 9 Pipa do Mahal Tia Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº. 033/2017 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RR = om FINANÇAS E ORÇAMENTO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 055/2017 de autoria do vereador João Cabral Rodrigues Conciglieri, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO, ATRAVES DA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO E AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 23.05.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para votação plenária. VOTO DOS RELATORES EM: 19.0 FA La > E João Cabral R. Conciglieri Jose Rodolfo Krohling Didny Nicolau Z. Stein Relator / Relator Relator É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, por entender que não há nenhum impedimento legal quanto à sua execução. Sala das Comissões, 19 de Junho de 2017. É COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E do FINAL Diony Nicolau Zequini Stein ulle Da po Presidente Secretário COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA —a “ Réfiato Luiz Ve Valnas Werneck Cezar Tadeu Em Junior Présidente Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar Tadeu enem Junior mg o Presidente “Secret Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br