| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2017 |
| Date | 2017-08-01 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 083/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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Deus ssja Louvado. Estado do Espírito Santo Eâmara Municipal de Protocolado Sob nº Ne rSCtal Floneno Em LIC ? 120/32 PARECER FAVORÁVEL Nº. 054/2017 a =; TO TENCARREGADO — COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 083/2017 de autoria do vereador Jose Joaquim Stein que “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 11.07.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para votação plenária. VOTO DOS RELATORES EM: 31.07.2017 o João Cabral Rodrigues -Conciglieri José Rodolfo Krohling Relator ] Relator É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, por entender que o mesmo não vislumbra nenhum vicio de constitucionalidade que impeça a sua normal tramitação. Sala das Comissões, 31 de Julho de 2017. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Dióny Nicolau Zequini Stein F (4 elpúppo l Secretário Presidente COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 -« Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br