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materia nº 54/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 54 / 2017
Date 2017-08-01
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 083/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
native_id6811

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Deus ssja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Eâmara Municipal de
Protocolado Sob nº Ne rSCtal Floneno
Em LIC ? 120/32
PARECER FAVORÁVEL Nº. 054/2017 a =;
TO TENCARREGADO —
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 083/2017 de autoria do vereador Jose Joaquim Stein
que “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS
DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO AMBITO DO
MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 11.07.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para
votação plenária.
VOTO DOS RELATORES EM: 31.07.2017
o
João Cabral Rodrigues -Conciglieri José Rodolfo Krohling
Relator ] Relator
É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO
FAVORÁVEL, por entender que o mesmo não vislumbra nenhum vicio de
constitucionalidade que impeça a sua normal tramitação.
Sala das Comissões, 31 de Julho de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dióny Nicolau Zequini Stein F (4 elpúppo
l Secretário
Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Cezar Tadeu Ronchi Junior
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 -« Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(GDemmarechalfloriano.es.gov.br

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