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materia nº 57/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 57 / 2017
Date 2017-08-15
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Deus seja Loouoado.
Paià O iu do Matechal Fitiane
Estado do Espírito Santo
p Câmera Municipal de Macechal Flonanc
Protocolado Sob nº oz 194
PARECER FAVORAVEL Nº. 057/2017 Em /3 a -á tZof a
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; — = ÁREGADO =
FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Relativo ao Projeto de Lei nº. 081/2017 de autoria do vereador José Joaquim Stein
que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL,
SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS,
COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
É O RELATÓRIO: O referido projeto de lei foi lido e encaminhado a estas comissões
em data de 04.07.2017 e segue para apreciação plenária.
Voto dos Relatores
MAO O —— GA s
João Cabral Rodrigues Conciglieri José Rodolfo Krohling
Relator Relator
É o Parecer: Vistos e discutidos os autos do projeto em apreço, manifestamos VOTO
FAVORÁVEL, por entender que o mesmo atende as normas legais exigidas para sua
apresentação bem como sua execução.
Sala das Comissões, 15 de agosto de 2017.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Dióny Nicolau Zequini Stein
Presidente
Comissão de Finanças e Orçamento
E e
o AS
, (— 7
Cezar Tadeu Rorichi Junior Ubaldino Saraiva
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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