| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2017 |
| Date | 2017-08-15 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Loouoado. Paià O iu do Matechal Fitiane Estado do Espírito Santo p Câmera Municipal de Macechal Flonanc Protocolado Sob nº oz 194 PARECER FAVORAVEL Nº. 057/2017 Em /3 a -á tZof a COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; — = ÁREGADO = FINANÇAS E ORÇAMENTO. Relativo ao Projeto de Lei nº. 081/2017 de autoria do vereador José Joaquim Stein que “DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL, SUA POSSE RESPONSÁVEL, VACINAÇÃO, TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, COMÉRCIO, DOAÇÃO, APREENSÃO, REMOÇÃO, DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. É O RELATÓRIO: O referido projeto de lei foi lido e encaminhado a estas comissões em data de 04.07.2017 e segue para apreciação plenária. Voto dos Relatores MAO O —— GA s João Cabral Rodrigues Conciglieri José Rodolfo Krohling Relator Relator É o Parecer: Vistos e discutidos os autos do projeto em apreço, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, por entender que o mesmo atende as normas legais exigidas para sua apresentação bem como sua execução. Sala das Comissões, 15 de agosto de 2017. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Dióny Nicolau Zequini Stein Presidente Comissão de Finanças e Orçamento E e o AS , (— 7 Cezar Tadeu Rorichi Junior Ubaldino Saraiva Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara()emmarechalfloriano.es.gov.br