br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 63/2017

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 63 / 2017
Date 2017-09-12
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2017 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
native_id6820

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Deus seja Louvado.
idade das 4 quideas
a Municipal do Mavechal Giane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal
Protocolado Sob ne 4. Za0p! Florano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 063/2017 a /
ENCARREGADO
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 090/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.192, DE 23 DE JANEIRO DE 2013”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 15.08.2017 para análise e emissão de Parecer, retornando neste expediente para
votação plenária.
VOTO DOS RELATORES EM: 11.09.2017
João Cabra Rodrigués Conciglioi José
Relator / Relator
É o parecer: Após analise dos autos do projeto em questão, manifestamos VOTO
FAVORÁVEL, por entender que o mesmo não vislumbra nenhum vicio de
constitucionalidade que impeça a sua tramitação. Registramos a importância, conforme
orientação jurídica de celebrar convênio de cooperação técnica para definir as obrigações
das partes.
Sala das Comissões, 11 de Setembro de 2017.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
is ads
Diofly Nicolau Zequini St
Presidente
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
me
Cezar a Junior baldino Sáraiva
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →