| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2017 |
| Date | 2017-09-12 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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Deus sgja doonvado. Cidade das + iquídeas qa Municipal, do (Manechal Srleriane Estado do Espírito Santo Câmgra Municipal de aa Florano Protocolado Sob nº .L. PARECER FAVORAVEL Nº. 064/2017 Em £2 109 pio/> ENCARREGADO COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO Relativo ao Projeto de lei nº. 091/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO”. É É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 15.08.2017 para análise e emissão de Parecer. Em data de 11.09.2017 após reunião das comissões foi apresentado emenda à matéria. VOTO DOS RELATORES EM: 11.09.2017 a LA A Ee João Cabral Rodrigu ciglieri Relator É o parecer: Após reunião e debates a respeito do projeto em tela, manifestamos VOTO FAVORÁVEL, por entender que a matéria contribuirá com a regularização dos terrenos informais existentes no município. Sala das Comissões, 11 de Setembro de 2017. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FIN Ore, A TE e Diony Nicolau Zequini Stein Presidente p Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Cezar a Junior ooo — Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br