| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2019 |
| Date | 2019-05-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus sejã Louvado: Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolado sob nº ) em 22/03/2045 Encarregado PROJETO DE LEI Nº. 039/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURISTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º Fica criada a ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, no município de Marechal Floriano/ES, visando dar apoio às demais localidades que compõem esta Rota Estadual. Art. 2º - A Rota Turística Vale do Inhame terá inicio no Km 71 da BR 262 no distrito de Victor Hugo- Marechal Floriano, seguirá pela ES 383 até a comunidade de São Bento de Urânia, continuará por mais 11 km até a comunidade de Castelinho-Vargem Alta na ES 164, passando na Rota do Lagarto- Domingos Martins, até ao encontro na BR 262 na altura do Km 88. Paragrafo Único — No município de Marechal Floriano a Rota percorre cerca de 8 Km com acesso a BR 262 no Km 72 e possui 02 empreendimentos em funcionamento voltados para esta atividade. Art. 3º- Para representar os interesses da ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME será formada uma Comissão Permanente com representatividade dos três municípios referenciados no artigo 2º, sendo um membro titular e outro suplente a serem indicados pelo Poder Publico Municipal. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br * Gâmara Municipal do Marechal Srliane Estado do Espírito Santo Art. 3º - A criação desta Rota em nosso Município possui o intuito de: I- Incentivar a pesquisa técnica cientifica em relação ao cultivo do inhame; H- Promover eventos para alavancar a agricultura familiar e agregar valor ao produto por elas produzido; HI- Gerar emprego e renda as famílias rurais; IV- | Desenvolver o turismo rural, devido à rota estar completamente numa região agrícola; V- | Desempenhar demais atividades correlatas como apoio à produção do inhame em nossa região. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2019. Ubáídino Saraiva Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Justificativa O município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo, é o maior produtor de inhame no Brasil, segundo o Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper). O distrito de São Bento de Urânia, localizado em Alfredo Chaves, é o maior polo de produção de inhame no Brasil, com produção anual de 50 mil toneladas. O produto é uma das principais fontes de renda para 600 famílias do distrito de São Bento de Urânia. No município, aproximadamente 50 mil toneladas de inhame são produzidas anualmente numa área de 800 ha, de acordo com o Incaper. Importante salientar que a primeira cultivar de inhame genuinamente capixaba foi registrada no Registro Nacional de Cultivares, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2008 pelo Incaper e denominada São Bento, em virtude do local onde foi selecionado o tubérculo. São Bento de Urania, distrito de Alfredo Chaves, ganhou o titulo de capital nacional do Inhame e, juntamente com outras cinco cidades - Domingos Martins, Marechal Floriano, Vargem Alta, Venda Nova e Castelo, recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG). Essa certificação confere qualidades especificas do local de produção, o que atribui reputação, valor e identidade própria, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares disponíveis no mercado. E o município de Marechal Floriano, como fará parte desta Rota Turística do Vale do Inhame apoia os agricultores pelo cultivado deste tubérculo em diversas altitudes, o que resulta em diversas safras ao longo do ano, emprestando ao cultivo destaque no cenário nacional para o Espírito Santo. Sala das Sessões, 07 de Maio de 2019. Ubaldino Saraiva Vereador Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br Rota Vale do Inhame Lezer Fasanda Pousada Tres Morros. Corrego Fortuna Km17 Oreidotahame Tres Cruzes e torso Sa = Queria seo Trtana a Prasada do sato a Descrição Trsjeto de 24 quilômetros de extensão que Ega duas rodovias passando por 03 municípios : do km 71 da Br 2E2 na comunicado de Vicio Hugo municipia da Marechal Floniano oa km 310 ca ÉS 164 na calado do Castanho. No municipio de Marechal Florano a rota percorre corca de 8 km em estrada pavimentada. apés esto “trecho a rota percorra no município do Alfredo Chaves corca do 12 quiômetros , sendo 4 quilômetros pavimentados até a locaidade de São Bento de Urânia, prossegue mais 08 quilômetros sem pavimentação & próximo mo corrogo Fortuna passa para o municipio do Vargem Alta e percorra mais 04 quiômatros som pavimentação até atingir a Rodovia ES 164. Ho a região é muito atrva na produção do Oloricutura o reforencia na produção do Inhamo São Berto que merecidamente recabeu o primeiro IG (idenificação geográfica ) das montanhas capixabas Os números: Extensão 24 km (12 pavmontados) Abrangência 03 municipios Marechal Floriano - trajeto de 8 km com acesso na BR 262 Km 72 e 02 empreendimentos em funcionamento. Aliedo Chaves - trajeto da 12 km (4 km pavimentados) possul a localidado do São Bento de Urania como principal ponto do referência no roteiro, 12 empreendimentos compGom o trecho do Alfredo Chavos “Vergem Alta - Trapoto de 04 km entra o corego Fortuna o a comunidade do Castolnho, som pavimentação 03 empreendimentos compõem este trecho Projeto da Rota A rota Turística Vale do Inhame (em construção), que se iniciará no km 71 da BR 262 no distrito de Victor Hugo, Marechal Floriano, seguirá pela ES 383, até a comunidade de São Bento de Urânia — Alfredo Chaves. Após a comunidade de São Bento de Urânia, continuara por mais 11 km até a comunidade de Castelinho — Vargem Alta na ES 164, passando na Rota do Lagarto — Domingos Martins, até ao encontro na BR 262 na altura do km 88. Justificativa da elaboração da Rota Temos uma região impar por suas belezas naturais, e uma bio diversidade única pela a sua preservação. Na comunidade de São Bento de Urânia, nasce um dos mais famosos rios de água doce da região, o rio Benevente. E com ele produzimos vários produtos da agricultura familiar, e em especial o melhor Inhame do Mundo (Inhame São Bento). Sem contar da história e da cultura do povo dessa Região. E nessa Região são preservadas 65% da Mata Atlântica original, onde nos permite atuar em pesquisa técnica cientifica. O exemplo é visível, possuímos o maior banco do mundo de Germo-Plasma , de Colocacia Esculenta (Inhame), contendo mais de 20 acessos, e entre elas a cultivar São Bento, a nossa Joia. Sem contar ainda com todas as belezas naturais, como se fosse um toque de mágica a nos encantar. E nosso povo preserva uma agricultura familiar diversificada, lembrando-se de nossos nonos, de quando chegaram a São Bento, não tendo quase nada para se alimentar, encontraram nesta região, caça e palmitos, e também acharam em áreas de várzeas Inhame, conhecido popularmente como “Inhame de Brejo ou de Porco e Inhame Rosa”, o que tudo indica cultivado pelos nativos que existiram na região. Os imigrantes italianos passaram a multiplicar essa cultivar de Inhame, para se alimentar e para alimentar os animais. E essas cultivares estão sendo preservada ate os dias de hoje, pela observação empírica milenar, colocando São Bento de Urânia, o Estado do Espírito Santo e o Brasil no ranque internacional na cultura do Inhame no Bioma Mata Atlântica. E também esses mesmos imigrantes implantaram na região uvas trazidas da Itália, e começaram dentro da sua cultura herdada a elaborar Vinhos Artesanais de Gamela. =s Ro) E Sd E além disso fei cultivado nessas terras produtivas, alimentos saudáveis, como Milho, Feijão Inhame e outros não esquecendo das criações de porcos e galinhas. A Rota sem duvidas valorizará os produtos aqui produzidos, oferecendo a cadeia produtiva o seu devido valor, fixando ainda mais a Família ao campo, ao agregar valor aos produtos por elas produzidas. Assim poderá ter ainda mais oportunidades para a criação de pequenas Agroindústrias familiares para o melhor aproveitamento dos produtos produzidos nessa região e transformando-o em produtos nobres. Não temos dúvidas, que não será mais uma Rota, e sim será a Rota, portanto precisamos que o poder publico, tenha a coragem de respeitar quem faz muito com tão pouco. Vamos juntos somar, multiplicar, para depois dividir. Não vamos ser os melhores, vamos ser muito bons para chegar ao melhor. Vamos sair na frente, não porque tem muita gente atrás de nós, e sim porque tem muita gente na nossa frente. Não importa quem elaborou o projeto, o que realmente importa é guê todos ganhem. Lista de presença do Projeto em Construção da Rota Vale do Inhame. São Bento de Urânia, Alfredo Ch aves — ES Data: 28/03/2019 | E Nome CPE/RG “ Município Entidade Tel. / E-mail (o) voto Genabho de Projnade [423 G32000-0Mpaedo claves | APISBEC |2s. 005063 5 SEO RiBERT E |Bielósro pé M. Edo nitendo pa rsÃES IPINGOL yv | Jay. H3.36%-ÃQ |-Atgueto Serve APiLBes JA AM ANGOS. Gui 20% G340Y Ins gmdo aos RPI Peace 3 ISSN RS es eSPAS pet carres ICAMADA «PGS BSS GIL TED Pra DE IAG 9H EVR Logan 223. 30 | (Dida Creu 23 a4G00 -MoS> sy 9GI6COrSt Ae Aflr fis N 24 145 RA) rf. Ty E Au do D a Lee dG IMATS6AS HI PE IIEVIZÃO A DIRSPGIZI QuE TEA (E CEnionia leyGjz4200/ | Lista de presença do Projeto em Construção da Rota Vale do Inhame. São Bento de Urânia, Alfredo Chaves — ES Data: 28/03/2019 o o = o Nome CPF/RG Município Entidade Tel. / E-mail MARS . IPIILHE EIS | foua 894 6 cera ARTUTEBE) PA sapee a CuubalUÃco teores Vito. eme SS HM goq32.2565 barco ana Soatiie Dime 044 10 Atol çudo decurso o IAGYI HAIA Rome AG Smam (UA ILGSHO ALcvodo (Have) CARERIEES 5F5-329-27/7.$7 Meat Marim. 045 Bla Chove SETAS LS (O DIISBIB À ao Perrevia Ne Io . score. URSOS Meriwd GEDES 2+ IV 6 2Y Ê Abit I/ 292839994 042423395 726 vor gerem Me Frod. Coneso- 28- IGAGHO LDA o NSGAM ma ME ea oral Es |pp doseS QI6A pa] Vibe rea | Cn tario |ug AMiseres” AS 217653) plerre fal €E. | [83 pg60 BZ 817331102. Mica Ro ha 3 PU Leal senai ida ac srs |prigo SG Psp as Abre Lapa Inpa gmpe | E Eri MODA TIA DA b EF PBENOS À Senda Ped dado di! ET E ado QBI36I 3 MARI LA IEMA /Drjaz Pp Ema | Pepaz SL EONEENTErEn 2%) so ST SU 5, sO2E7)