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materia nº 48/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2019
Date 2019-05-21
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6935

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Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Fioriano
Protocolado sob nº «>
PROJETO DE LEI Nº. 2/2019 em D4/05/ J0/5
Encarregado
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOIES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituída e inclusa no Calendário Oficial de Datas e Eventos
do Município de Marechal Floriano/ES, a “FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA”, a ser
comemorada anualmente, na terceira semana do mês de Maio.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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