| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2019 |
| Date | 2019-05-21 |
| Ementa | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Fioriano Protocolado sob nº «> PROJETO DE LEI Nº. 2/2019 em D4/05/ J0/5 Encarregado “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOIES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais faz saber: Aprova: Art. 1º - Fica, por esta Lei, instituída e inclusa no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Marechal Floriano/ES, a “FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA”, a ser comemorada anualmente, na terceira semana do mês de Maio. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2019. Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br