| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2019 |
| Date | 2019-06-04 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-ES, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. |
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Deus seja Louvado: io O ipa da Mota aiane Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº. 042/2019 Câmara Municipal de Mareshal Floriano º Protocolado sob nº COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. emCLICEZOLS FINANÇAS E ORÇAMENTO soe EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA. Encarregado Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS — HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 21.05.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência. voTO, Ai RELATORES EM: 03.06.2019 Joéé odeio Fá Krohling Ee Diony: icolau Zequini Stein E Relator elator Relator É o parecer: Discutido e analisado o inteiro teor do Projeto de Lei concluímos que o Município de Marechal Floriano por não possuir recursos para implementar um Hospital em sua territorialidade e nem realizar atendimento de alta complexidade, é necessário recorrer ao Hospital mais próximo e que esteja capacitado para tal especialidade. Pretende-se com a aprovação desta matéria firmar parceria para garantir o atendimento médico-hospitalar a toda população. Desta forma, manifestamos VOTO FAVORÁVEL a matéria, e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 03 de Junho de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle D puppo Presidente Secretájio COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO z E Cezar Tadeu Ronchi Junior Ublatdino SARAIVA Presidente Secretário ÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA. Ren zXNeloso Werneck Edia Klippel Littig + Presidente Secretária Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br