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materia nº 42/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 42 / 2019
Date 2019-06-04
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-ES, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT.
native_id6948

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Deus seja Louvado:
io O ipa da Mota aiane
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 042/2019 Câmara Municipal de Mareshal Floriano
º Protocolado sob nº
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. emCLICEZOLS
FINANÇAS E ORÇAMENTO soe
EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA. Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E
COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
DOMINGOS MARTINS — HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia
21.05.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
voTO, Ai RELATORES EM: 03.06.2019
Joéé odeio Fá Krohling Ee Diony: icolau Zequini Stein
E
Relator elator Relator
É o parecer: Discutido e analisado o inteiro teor do Projeto de Lei concluímos que o Município de
Marechal Floriano por não possuir recursos para implementar um Hospital em sua territorialidade
e nem realizar atendimento de alta complexidade, é necessário recorrer ao Hospital mais próximo
e que esteja capacitado para tal especialidade. Pretende-se com a aprovação desta matéria firmar
parceria para garantir o atendimento médico-hospitalar a toda população. Desta forma,
manifestamos VOTO FAVORÁVEL a matéria, e pedimos aos demais pares que nos
acompanhem.
Sala das Comissões, 03 de Junho de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle D puppo
Presidente Secretájio
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
z E
Cezar Tadeu Ronchi Junior Ublatdino SARAIVA
Presidente Secretário
ÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA.
Ren zXNeloso Werneck Edia Klippel Littig
+ Presidente Secretária
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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