| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2019 |
| Date | 2019-06-04 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Louvado. a Mania de Marechal Feiano Estado do Espírito Santo Câmara M PARECER FAVORÁVEL Nº. 048/2019 protocolado cn se e rena! Flontano emlLIGE rã apo ce Encarregado COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 048/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que “INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 21.05.2019 para análise e emissão de Parecer. VOTO DO RELATOR EM: 03.06.2019 [4 SE ZA E AA José Rodolfo Krohling Relator É o parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria. Portanto, manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 03 de Junho de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Diony Nicolau Zequini Stein Presidente Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br