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materia nº 48/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 48 / 2019
Date 2019-06-04
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id6954

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Deus seja Louvado.
a Mania de Marechal Feiano
Estado do Espírito Santo
Câmara M
PARECER FAVORÁVEL Nº. 048/2019 protocolado cn se e rena! Flontano
emlLIGE rã
apo ce
Encarregado
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 048/2019 de autoria do vereador Felipe Hulle Delpuppo que
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE SANTA RITA DE CASSIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 21.05.2019 para análise e emissão de Parecer.
VOTO DO RELATOR EM: 03.06.2019
[4
SE ZA E
AA
José Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação
por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria. Portanto,
manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 03 de Junho de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diony Nicolau Zequini Stein
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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