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materia nº 60/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 60 / 2019
Date 2019-07-16
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 59/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7043

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Deus seja Louvado.
do Giane
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Fioriano
Protocolado sob nº —GLE
em LEI O) 20/29
Encarregado
PARECER FAVORÁVEL Nº. 060 /2019
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 059/2019 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior
que “INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTICIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 18.06.2019 para análise e emissão de Parecer.
78 RELATOR EM: 11.07.2019
J é Rodolfo Krohling
“ Relator
É o parecer: Após reunião nesta Casa de Leis e partindo do principio principal da matéria
que é divulgar orientações sobre os danos causados pela queima e pelo uso incorreto de
fogos de artifícios, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria e peço aos demais pares que
me acompanhe.
Sala das Comissões, 11 de Julho de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
2a 2
Diofiy Nicolau Zequini Stein
Presidente
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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