| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2019 |
| Date | 2019-07-16 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Deus seja Louvado. do Giane Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Fioriano Protocolado sob nº —GLE em LEI O) 20/29 Encarregado PARECER FAVORÁVEL Nº. 060 /2019 COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 059/2019 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTICIO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 18.06.2019 para análise e emissão de Parecer. 78 RELATOR EM: 11.07.2019 J é Rodolfo Krohling “ Relator É o parecer: Após reunião nesta Casa de Leis e partindo do principio principal da matéria que é divulgar orientações sobre os danos causados pela queima e pelo uso incorreto de fogos de artifícios, manifesto VOTO FAVORÁVEL à matéria e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 11 de Julho de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2a 2 Diofiy Nicolau Zequini Stein Presidente Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br