| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2019 QUE DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Deusseja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano Protocolacio sob nº £L+ em AL ICS o/a COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Encarreaado PARECER FAVORÁVEL Nº. 076/2019 Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 080/2019 QUE “DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 06.08.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VOTO DOS RELATORES EM: 20.08.2019 Relator É o parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria. Portanto, manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 20 de agosto de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL do das % Artis — 2) + 3 Diony Nicolau Zequini Stein Felipe e Delpuppo Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br