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materia nº 76/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 76 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2019 QUE DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
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Deusseja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
Protocolacio sob nº £L+
em AL ICS o/a
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Encarreaado
PARECER FAVORÁVEL Nº. 076/2019
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 080/2019 QUE “DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA
SEDE DESTE MUNICÍPIO”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia
06.08.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
VOTO DOS RELATORES EM: 20.08.2019
Relator
É o parecer: O presente Projeto de Lei atende as exigências legais para sua tramitação
por apresentar todos os aspectos constitucionais dispensados à matéria.
Portanto, manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
do das %
Artis — 2) + 3
Diony Nicolau Zequini Stein Felipe e Delpuppo
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfioriano.es.gov.br

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