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materia nº 77/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 77 / 2019
Date 2019-08-20
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO COTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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so Plata
Estado do Espírito Santo
PARECER FAVORÁVEL Nº. 077/2019 Prot olado est Ea Mal Floriano
ob nº L023
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 081/2019 QUE “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOJES”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia
06.08.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
RELATORES EM: 20.08.2019
sé Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: Violência sexual: A prevenção, enfrentamento e responsabilização devem ser temas
constantemente abordados pelos órgãos municipais, seja ela no Executivo, Judiciário ou Legislativo,
devendo estes órgão promover ações diárias proporcionando mais seguranças as crianças e
adolescentes. Desta forma, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos aos demais
pares que nos acompanhem.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ea
Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle Delpuppo
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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