| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO COTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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so Plata Estado do Espírito Santo PARECER FAVORÁVEL Nº. 077/2019 Prot olado est Ea Mal Floriano ob nº L023 COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Encarregado Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 081/2019 QUE “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANOJES”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 06.08.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. RELATORES EM: 20.08.2019 sé Rodolfo Krohling Relator É o parecer: Violência sexual: A prevenção, enfrentamento e responsabilização devem ser temas constantemente abordados pelos órgãos municipais, seja ela no Executivo, Judiciário ou Legislativo, devendo estes órgão promover ações diárias proporcionando mais seguranças as crianças e adolescentes. Desta forma, manifestamos VOTO FAVORÁVEL à matéria, e pedimos aos demais pares que nos acompanhem. Sala das Comissões, 20 de agosto de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Ea Diony Nicolau Zequini Stein Felipe Hulle Delpuppo Presidente Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br