br-locleg corpus explorer

← Marechal Floriano (ES)

materia nº 81/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 81 / 2019
Date 2019-09-03
EmentaRelativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2019 QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7144

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Deus-seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
dimara Municipai de Marechal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 081/2019 ediaiosobne Zomcy
em Ly CD pd043
Encarregado
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO
KROHLING QUE “FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO
DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia
20.08.2019 para análise e emissão de Parecer. A matéria recebeu emenda aditiva dentro da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
VOTO DOS RELATORES EM: 03.09.2019
ú
Sao
J ii Rodolfo Krahling
[)
Relator
É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em pauta, verifica-se que este atende o
disposto as normativas de fixação de delimitação do perímetro, e após perceber a
viabilidade do parecer da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, manifesto VOTO
FAVORÁVEL e recomendo aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 03 de setembro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Diorfy Nicolau Zequini Stein Eélipe Hull Delpuppo
Presidente Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

open original →