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materia nº 95/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-09-17
EmentaINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.
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Deussseja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Munisipal de Marashal Floriano
Protocoiauúo sol nº Dé A
em £2/ 02/2049
Encarregado
PROJETO DE LEI Nº. 095/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANOIES, A “SEMANA DA POESIA NA ESCOLA”
E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.
A Câmara Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições constitucionais faz saber:
Aprova:
Art. 1º Fica, por esta Lei, instituída no âmbito do Município de Marechal Floriano/ES, a
“Semana da Poesia na Escola”, na Rede Pública Municipal, a ser realizada
anualmente, na última semana do mês de outubro, alusiva ao Dia Nacional da Poesia,
comemorado em 31de outubro.
Parágrafo Único A Semana de que trata o “Caput” desta Lei, fará parte do Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município, e consiste na realização e posterior
apresentação à escola e à população, de poesias de autoria dos alunos da rede
Pública Municipal, durante a semana ora instituída.
Art. 2º A referida “Semana da Poesia na Escola”, a realizar-se na rede escolar pública
do município de Marechal Floriano/ES visará:
a) Promover ações educativas alusivas ao assunto;
b) Despertar nos alunos ideias nas elaborações de projetos culturais;
c) Incentivar surgimento de novos artistas, historiadores e poetas populares que
poderão sentir no universo da poesia, uma nova alternativa para explorar nas artes
regionais uma nova profissão;
d) Agregar aos estudos um novo conhecimento cultural e, sobretudo Florianense.
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br E o
Deus.seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Art. 3º O Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes,
em comum acordo com os movimentos estudantis e culturais, poderão realizar
programações, palestras nas escolas públicas e demais atividades que aludam ao
movimento de cultura e artes regionais.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de setembro de 2019.
U araiva
Vereador
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Deus ssja Louvado.
Lâmata Pnical Fio
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
Considerando que a poesia tem espaço especial no calendário brasileiro, haja vista que
no Brasil, dedicamos um dia para celebrar a poesia nacional, o incluso Projeto de Lei
visa instituir no âmbito desta Municipalidade, a “Semana da Poesia na Escola” e
dispõe sobre sua realização na Rede Pública Municipal, anualmente, na última semana
do mês de outubro, alusiva ao Dia Nacional da Poesia, comemorado em 31de outubro.
Pois, até meados do ano de 2015, a data era comemorada em 14 de Março, uma
homenagem a um de nossos maiores poetas, Antônio Frederico de Castro Alves,
nascido na cidade de Curralinho, nessa data, no ano de 1847. Porém, essa celebração
não era oficial. Houve uma proposta de lei para que a comemoração fosse oficializada
no dia 14 de Março, mas o Projeto foi arquivado. A presidente Dilma, então, em 03 de
junho de 2015, sancionou a Lei 13.131/2015, que criou oficialmente o Dia Nacional da
Poesia. Esse Projeto de Lei, sugerido pelo senador Álvaro Dias, teve proposta aceita
para que o Dia Nacional da Poesia fosse comemorado no dia 31 de outubro,
nascimento do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Portanto, certo de que a introdução da poesia no âmbito escolar proporcionará, além
do conhecimento, o despertar na elaboração de projetos culturais e até mesmo no
surgimento de novos artistas, historiadores e poetas populares que poderão sentir no
despertar da poesia, uma nova alternativa para explorar nas artes regionais, agregar
um novo conhecimento cultural e, sobretudo Florianense, espero poder contar com o
acolhimento e endosso dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei.
Sessões, 17 de setembro de 2019.
into Saraiva
Vereador
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