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materia nº 89/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 89 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, QUE ''REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DE 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
native_id7194

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Deus seja Louvado.
* ámara Municipal do (Marechal lotiano
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Mareshal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 089/2019 Protocoladosobn? Zl0z
em 24) Z0 J20/7
teia
COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
FINANÇAS E ORÇAMENTO
ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 086/2019 de autoria do Poder Executivo que
“REGULAMENTA O INSTITUTO JURIDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO,
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1.822, DE 31 DE
MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente
do dia 20.08.2019 para análise e emissão de Parecer.
voT A RELATORES EM: 30.09.2019
A .
J Rodolfo Krohling ipe Hulle Delpuppo Edia Klippel Littig
y Relator CLJRF Relator CFO Relator CECT
É o parecer: Após estudos a cerca do referido projeto de lei, decidimos emitir VOTO
FAVORÁVEL ao mesmo, por entender que o município necessita aperfeiçoar sua
legislação visando a preservação, conservação e proteção do patrimônio histórico-
cultural, além de visar também a adequação da composição do Conselho Municipal.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PÁ
e Hul
Dióny Nicolau Zequini Stein F Hullg Delpuppo
Presidente í Secretário
COMISSÃO DE FINANÇAS E Ds
Cezar Tadeu Ro Tonior araiva
Presidente Secretário
FAVA
COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TU
Cezar Tadeu Ronc nior Jóge Rodolfo Krofiling
Presidente y/ Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br

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