| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 2019 |
| Date | 2019-10-01 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, QUE ''REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DE 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Deus seja Louvado. * ámara Municipal do (Marechal lotiano Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Mareshal Floriano PARECER FAVORÁVEL Nº. 089/2019 Protocoladosobn? Zl0z em 24) Z0 J20/7 teia COMISSÕES: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FINANÇAS E ORÇAMENTO ESPORTE, CULTURA E TURISMO Encarregado Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 086/2019 de autoria do Poder Executivo que “REGULAMENTA O INSTITUTO JURIDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a estas comissões no expediente do dia 20.08.2019 para análise e emissão de Parecer. voT A RELATORES EM: 30.09.2019 A . J Rodolfo Krohling ipe Hulle Delpuppo Edia Klippel Littig y Relator CLJRF Relator CFO Relator CECT É o parecer: Após estudos a cerca do referido projeto de lei, decidimos emitir VOTO FAVORÁVEL ao mesmo, por entender que o município necessita aperfeiçoar sua legislação visando a preservação, conservação e proteção do patrimônio histórico- cultural, além de visar também a adequação da composição do Conselho Municipal. Sala das Comissões, 30 de setembro de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PÁ e Hul Dióny Nicolau Zequini Stein F Hullg Delpuppo Presidente í Secretário COMISSÃO DE FINANÇAS E Ds Cezar Tadeu Ro Tonior araiva Presidente Secretário FAVA COMISSÃO DE ESPORTE, CULTURA E TU Cezar Tadeu Ronc nior Jóge Rodolfo Krofiling Presidente y/ Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br / camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br