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materia nº 90/2019

Tipo Parecer das Comissões
Número / Ano 90 / 2019
Date 2019-10-01
EmentaRELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS''.
native_id7195

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Deus seja Louvado.
Estado do Espírito Santo
Câmara Municipal de Marechal Floriano
PARECER FAVORÁVEL Nº. 090/2019 Protocoladosobnt LuZos
em 24) 0/2017
COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Encarregado
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 088/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM
DEFICIENCIA (PcD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS
ADAPTADAS.”
É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do
dia 20.08.2019 para análise e emissão de Parecer.
VvoT ELATOR EM: 30.09.2019
José Rodolfo Krohling
Relator
É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que este se encontra
em perfeita harmonia com o comando normativo pátrio, motivo pelo qual manifesto VOTO
FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2019.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
: IE
Pow ca dão MMA ur
Dióny Nicolau Zequini Stein pe Hullé Delpuppo
Presidente Y Secretário
Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684
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