| Tipo | Parecer das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 2019 |
| Date | 2019-10-01 |
| Ementa | RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS''. |
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Deus seja Louvado. Estado do Espírito Santo Câmara Municipal de Marechal Floriano PARECER FAVORÁVEL Nº. 090/2019 Protocoladosobnt LuZos em 24) 0/2017 COMISSÃO: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Encarregado Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 088/2019 de autoria do vereador Ubaldino Saraiva que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA (PcD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.” É o relatório: O Projeto de Lei foi lido e encaminhado a esta comissão no expediente do dia 20.08.2019 para análise e emissão de Parecer. VvoT ELATOR EM: 30.09.2019 José Rodolfo Krohling Relator É o parecer: Ao analisar o Projeto de Lei em comento, verifica-se que este se encontra em perfeita harmonia com o comando normativo pátrio, motivo pelo qual manifesto VOTO FAVORÁVEL e peço aos demais pares que me acompanhe. Sala das Comissões, 30 de setembro de 2019. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL : IE Pow ca dão MMA ur Dióny Nicolau Zequini Stein pe Hullé Delpuppo Presidente Y Secretário Rua Clara Endlich, nº 97 - Centro - Marechal Floriano - ES - (27) 3288-1925 / 3288-1250 / 99789-7684 www.cmmarechalfloriano.es.gov.br | camara(Demmarechalfloriano.es.gov.br